Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação se posiciona a favor do Programa Vacina Nota 10, da Prefeitura: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo apreciou 12 matérias legislativas. Dentre elas, estava o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que busca instituir na rede pública de ensino o Programa "Vacina Nota 10", além de criar cargos em comissão. A proposta da Prefeitura recebeu votação favorável da Comissão, que também aprovou uma emenda ao texto original.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Hélio Guabiraba pede requalificação de sede do campo do União: As condições em que se encontram a sede do campo de várzea do União, localizado no bairro da Macaxeira, preocupam o vereador Hélio Guabiraba (PRTB). Segundo o parlamentar, que discutiu o assunto na Câmara do Recife nesta quarta-feira (5) e apresentou um requerimento à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Recife pela requalificação do prédio, a construção está “abandonada há mais de 20 anos.” A matéria foi aprovada pelo Legislativo municipal.
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches: Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs: O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara recebe visita da Escola Governador Miguel Arraes: Alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, em Areias, vieram conhecer o funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Na tarde desta segunda-feira (12), mais de 50 estudantes, entre 10 e 12 anos, foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP) no plenário da Casa. Ele explicou o papel de um parlamentar, a elaboração de projetos de lei, as votações no painel eletrônico, entre outros assuntos.
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Marco Aurélio Filho celebra redução de carga tributária para setor cultural: Deve chegar à Câmara do Recife um projeto de lei do Poder Executivo de redução de 60% da carga tributária para as cadeias produtivas da cultura, entretenimento e eventos. A notícia foi trazida ao plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta terça-feira (5), pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que preside a Comissão de Grandes Eventos. “A Comissão colaborou com o debate, mostrou que estava pronta para ajudar e este é um importante feito. Este projeto vai chegar em um momento oportuno, onde o Poder Legislativo debateu diversas alternativas e está agora apontando para um caminho”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Zé Neto registra sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (5), o vereador Zé Neto (PROS) deu ênfase ao evento de sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, realizado na última sexta-feira (2). Ele destacou que o Marco é um "divisor de águas" para o ecossistema e inovação da cidade, que tem a inovação e a cidade inteligente como marcas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Educação recebe secretário de Segurança Urbana: A Comissão de Educação da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 17, o secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para antecipar o projeto de Lei do Executivo, enviado à Casa, que pretende transferir as duas bibliotecas municipais - localizadas nos bairros de Afogados e Casa Amarela - da Secretaria de Cultura para a pasta de Segurança Urbana. O objetivo, segundo o secretário, é transformar os espaços em locais de convivência cidadã, de cultura e de fomento à educação. O presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), avaliou positivamente o encontro, por "demonstrar atenção com o Legislativo e uma mudança no conceito que pretende interligar as bibliotecas a uma rede", afirmou.
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Prazo de emendas para LOA e PPA se encerra dia 22: Encerra-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 18h, o prazo regimental para recebimento de emendas ao Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão; e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano. A participação dos vereadores é decisiva na elaboração dessas duas peças que abrangem todas as ações do governo municipal.
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Almir Fernando entrega medalha a líder comunitário: Para manter a tradição de seu mandato, que todos os anos comemora o Dia Municipal do Líder Comunitário, o vereador Almir Fernando (PCdoB), realizou sessão solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, hoje, 16, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao líder comunitário Dimas Ferreira de Lima, do Córrego São Domingos Sávio, localizado em Casa Amarela. Outros dez representantes de comunidades também receberam diplomas e medalhas. Nos anos anteriores, o vereador realizou solenidades com o mesmo objetivo de dar visibilidade às lideranças que têm atuação na periferia do Recife.
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