Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (28). Na ocasião, o colegiado realizou a análise de 12 proposições, sendo seis pela rejeição e seis pela aprovação. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PLO de nº 70/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Legislação e Justiça aprova atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), e fez a análise e aprovação de seis proposições. Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) que versa sobre "o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos órgãos públicos do município". Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB) também estiveram presentes na reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projeto que torna obrigatório aviso com informações sobre última manutenção dos elevadores: Quatro proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira (2), via videoconferência. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), além de Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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