Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova PLE sobre pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), promoveu reunião na manhã desta quinta-feira (28). Dentre as deliberações tomadas pelo colegiado, está a eleição para a vice-presidência do grupo – visto que a vereadora que ocupava o cargo anteriormente está licenciada. Além disso, foram analisadas e aprovadas 15 proposições, entre as quais o projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova projeto para alunos portadores de TDAH: Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos: Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça aprova duas proposições do Executivo e oito de diversos parlamentares: Por meio de videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e aprovar duas proposições do Executivo e oito de autoria de diversos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, além de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP), Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova 12 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça aprova dez proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

Resultado da busca por legislativo