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Secretária Cida Pedrosa esclarece proposta do Sistema Municipal de Unidades Protegidas
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O Sistema Municipal de Unidades Protegidas, que será uma espécie de Plano Diretor do Recife para o Meio Ambiente e está sendo elaborado com a intenção de funcionar como um dos legados do prefeito Geraldo Júlio para a cidade, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 2, pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, à Câmara Municipal. Acompanhada de três secretários executivos, ela compareceu à reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, para compartilhar com os vereadores as ideias do sistema que atualmente estão sendo discutidas internamente na Prefeitura do Recife, antes de a minuta ser enviada para o Poder Legislativo, na forma de projeto de lei.
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Maré Malta homenageia Fernando Coelho
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O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder, ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho, recebeu a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, que é entregue às autoridades em reconhecimento às suas qualidades, valores ou destacados serviços prestados à sociedade. A homenagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 9, por força do Decreto Legislativo N° 30 /201, de autoria do vereador Maré Malta (PSB). “Com esta homenagem, jamais será esquecido quem foi e o que fez este homem vocacionado à vitória, esteio da família e paradigma para todos os homens da política”, disse o vereador.
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Câmara do Recife terá Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de resolução número 26/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, será votado na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira, 24. A finalidade da Frente, de acordo com a matéria, é propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas em defesa da vida, nas suas diversas formas, abrangendo aspectos sociais, educacionais, entre outros.
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Comissão de Reforma da Câmara e Primeiro Secretário definem ações
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A Comissão de Reforma da Câmara reuniu-se hoje (3), à tarde, para definir os rumos da parceria público-privada (PPP) em relação à nova sede da Casa e, também, sobre o concurso público. O encontro contou com a participação do Primeiro Secretário, Augusto Carreras (PV), além dos vereadores Raul Jungmann (MD), Eurico Freire (PV), Isabella de Roldão (PDT), Jayme Asfora (PMDB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
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Reuniões plenárias da Câmara serão pela manhã
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Os vereadores da Câmara do Recife decidiram na tarde desta quarta-feira, 1º, mudar através de resolução aprovada em plenário, o horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser às segundas e terças-feiras às 10h30 da manhã. A mudança se deve ao calendário eleitoral e vai permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas mantendo o mesmo ritmo de trabalho do semestre anterior. De acordo com o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), a mudança não fere a legislação eleitoral e dá aos parlamentares a possibilidade de continuar seus trabalhos pela cidade.
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Vereadores avaliam projeto de lei da Lei Orçamentária
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Numa audiência pública “bastante proveitosa”, segundo análise do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), foram analisadas as 44 emendas dos vereadores ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014. É o de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que na prática é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo.
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Prefeito diz que tem ações em diversas áreas
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Na mensagem lida no plenário da Câmara Municipal do Recife, informando as ações que vem realizando e detalhando os programas que pretende executar ao longo deste ano, o prefeito Geraldo Júlio mostrou que em um mês de gestão já tem atuações em diversas áreas. A mensagem do Executivo Municipal na abertura dos trabalhos legislativos está prevista no artigo 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Recife. O prefeito não só expôs a situação do município como também destacou o relacionamento saudável e harmonioso que pretende manter com o poder Legislativo.
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Legislação e Justiça debate sobre projetos autorizativos
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Além de discutir e emitir pareceres favoráveis para 15 projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça convidou hoje, (24), vereadores de outras Comissões, como Jairo Brito (PT),EstefanoMenudo (PSB),Osmar Ricardo (PT), Eurico Freire (PV), Eriberto Rafael (PTC), além do presidente Vicente André Gomes (PSB), para anunciar que enviará um documento aos demais parlamentares informando que projetos de lei autorizativos, de iniciativa parlamentar, serão rejeitados e considerados inconstitucionais. Os projetos autorizativos são proposições que limitam-se a conceder uma autorização ao Poder Executivo para praticar determinado ato, sem que este tenha solicitado tal autorização ao Poder Legislativo.
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Câmara anuncia edital de concurso
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou durante reunião no plenário, na tarde desta quarta-feira 04, o lançamento do edital para o concurso que vai preencher 78 vagas em diversos setores da Casa legislativa municipal. O edital será lançado ainda na primeira quinzena deste mês, a data porém não foi anunciada.
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Povo terá oportunidade de assistir à posse
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O povo elegeu e vai assistir à posse dos seus vereadores, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 1º de janeiro. Depois que as cadeiras das galerias, que ficam dentro do plenário, forem preenchidas, haverá mais duas opções para a população ver de perto os seus representantes assumindo os cargos. Tomam posse 39 vereadores.
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