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Comissão de Educação distribui projetos de lei e decreto legislativo
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Cinco Projetos de Lei ordinários e um de Decreto Legislativo foram distribuídos para análise e emissão de pareceres de vereadores pela Comissão de Educação, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (29). Entre os que foram apresentados está o PLO 150/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas situadas no município do Recife.
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Projeto propõe nome de Júlia Santiago para nova sede da Câmara
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Um Projeto de Resolução que visa dar à futura sede da Câmara do Recife o nome de Júlia Santiago, primeira vereadora da Casa, recebeu dispensa de prazo no Legislativo Municipal nesta terça-feira, 20, durante a reunião plenária. A vereadora Ana Lúcia (PRB), autora da proposta, qualificou a homenageada como uma “mulher especial, tecelã, negra, batalhadora”. Caso estivesse viva, Júlia Santiago teria completado 100 anos em 2017. “Peço a todos os meus pares que votem pela aprovação da proposta. Estou pedindo dispensa de prazo para que o projeto tramite com mais celeridade e, ainda neste mês, seja votado no plenário”.
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Vereadores visitam a sede do Cindacta III
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Um grupo de cinco vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), visitou as instalações do Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego III (Cindacta III), localizado no bairro de Jordão Baixo, Recife, na manhã desta quinta-feira, 10. Eles tiveram oportunidade de conhecer a instituição, saber o que ela faz, compreender sua missão e responsabilidades, atendendo ao convite do brigadeiro do Ar, Walcyr Josué de Castilho Araújo. Órgão de controle do tráfego aéreo do Nordeste, Fernando de Noronha e parte do Atlântico Sul, o Cindacta III está promovendo esses encontros com diversas entidades da sociedade civil como parte das comemorações de 30 anos de existência.
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João da Costa debate impacto da reforma da Previdência para o recifense
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Para esclarecer a população recifense e mobilizá-la, através da Câmara Municipal, o vereador João da Costa (PT) promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (25) com objetivo de debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. O plenarinho do Legislativo Municipal ficou lotado e o evento foi marcado pela participação. “A Câmara trata de questões municipais, mas também devemos abordar os temas do dia a dia das pessoas que moram nesta cidade. Essa é uma casa política e precisa se posicionar com relação a uma proposta que vai atingir a vida de todos os cidadãos. A nova Previdência Social, que está tramitando no Congresso Nacional, afetará a vida de todos os brasileiros nos próximos anos”, afirmou.
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Nota de esclarecimento sobre o reajuste dos servidores da Câmara
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A Câmara Municipal do Recife vem a público informar que não houve aumento de benefícios destinados aos vereadores da cidade, como vem sendo veiculado em redes sociais, nesta segunda-feira (23). A legislação publicada no Diário Oficial do Município, no último sábado dia 21, diz respeito ao aumento nos salários, bem como nos auxílio-saúde e alimentação destinados apenas aos servidores concursados e comissionados da Casa, matéria que foi lida e aprovada em plenário.
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Câmara decreta luto oficial
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A Câmara Municipal do Recife decreta luto oficial de cinco dias em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, nesta terça-feira (03). Fica suspensa a reunião plenária na Casa de José Mariano prevista para esta tarde, sendo mantida a reunião plenária de amanhã, quarta-feira (04), às 10h. O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), sempre faz questão de enfatizar que o Poder Legislativo do Estado e do Município são irmanados no objetivo do bem comum.
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Comissão apresenta substitutivo ao projeto dos aplicativos de transportes
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
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Estudantes visitam Câmara do Recife
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A Câmara do Recife recebeu a visita de um grupo de cerca de 30 alunos do Colégio da Imaculada Conceição, localizado no Barro, na tarde desta terça-feira (26). Recepcionados pelo vereador André Régis (PSDB), os estudantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo municipal e tiraram dúvidas sobre temas de política, direitos e políticas públicas.
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Comissão de Educação discute pareceres a projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. O grupo debateu e aprovou dez pareceres positivos a projetos de lei. Foram aprovados, ainda, quatro pareceres positivos a projetos de decreto legislativo.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é instalada na Câmara
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A Câmara do Recife possui uma nova comissão temática – e ela já está oficialmente instalada no Poder Legislativo Municipal. Aprovada pelo plenário no fim do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi implantada em reunião realizada nesta terça-feira (20), na Casa de José Mariano. Na ocasião, foram eleitas as ocupantes dos cargos de diretoria do grupo. Por unanimidade, as vereadoras Aline Mariano (PMDB) e Aimée Carvalho (PSB) foram escolhidas para a presidência e para a vice-presidência da comissão, respectivamente.
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