-
Vereadores debatem projeto de reajuste a servidores da Prefeitura
-
O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo, foi um dos principais temas em debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). A matéria, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovada em primeira e segunda discussões pela Casa de José Mariano – mas não deixou de receber críticas da oposição.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereadores debatem projetos do Executivo com gestores
-
Três secretários municipais, 15 vereadores, diversos assessores e quatro horas de debates sobre os sete projetos de lei do Poder Executivo que tramitam na Câmara do Recife com dispensa de prazo para a apresentação de emendas. Assim foi a reunião realizada na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (16) pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal. Na ocasião, os parlamentares puderam fazer perguntas e sugestões aos secretários João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Dantas, de Finanças, e Roberto Gusmão, presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e chefe da pasta de Infraestrutura e Habitação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereadores deliberam sobre projetos relacionados à pandemia da Covid-19
-
Os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para tramitação regimental de dois projetos de lei do Poder Executivo e de um projeto de lei ordinária. Também aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva da Casa. As proposições visam a facilitar medidas para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. As decisões foram tomadas durante a reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23) , em que compareceram 24 parlamentares.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
03
-
Vereadores destinam emendas parlamentares para ações de combate ao coronavírus
-
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, em conjunto com todos os vereadores e vereadoras, decidiu destinar as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate à pandemia da covid-19. São recursos da ordem de R$ 8 milhões e 580 mil, que seriam destinados à área de serviços e agora passarão para ações de combate à doença e apoio às comunidades. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), durante reunião virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
03
-
Vereadores discutem execução de requerimentos aprovados na Câmara
-
Na reunião plenária desta terça-feira (12), a vereadora Kari Santos (PT) cobrou da Prefeitura a execução dos requerimentos aprovados na Câmara Municipal do Recife. Na ocasião, foram aprovados 56 requerimentos de autoria dela, solicitando obras de infraestrutura em diversos bairros da capital pernambucana. “Visitamos Ibura, Jiquiá, Morro da Conceição, Beberibe, Cordeiro, Várzea. Brasília Teimosa, Santo Amaro, Pina. Nosso mandato tem uma incidência muito grande nas periferias e morros. Faço questão de estar nesses lugares, de fazer a fiscalização, mas vejo que boa parte dos requerimentos não são atendidos”, disse. Também participaram do debate os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
08
-
Vereadores discutem fiscalização parlamentar individual
-
A defesa da fiscalização parlamentar individual foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Eduardo Moura (Novo) na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (8). No pronunciamento, ele defendeu a aprovação de diversos requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação – dentre eles, o de nº 2096/2025. Dirigido à Procuradoria-Geral do Município, o documento solicita a emissão de uma orientação jurídica formal que assegure o direito a esse tipo de fiscalização, inclusive no acesso às repartições públicas. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Felipe Alecrim (Novo) se juntaram ao debate.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
04
-
Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife
-
Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
05
-
Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município
-
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
04
-
Vereadores do Recife aprovam o Cria Esperança
-
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
03
-
Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade
-
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
12
Câmara Municipal do Recife