Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife debate reajuste salarial dos servidores: Com as galerias do plenário lotadas de servidores públicos municipais exibindo cartazes sobre reajuste salarial, vereadores do Recife debateram o assunto, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (29). Além disso, foi formada uma comissão interpartidária, com sete parlamentares, para acompanhar o processo de negociação entre Prefeitura e servidores - que decretaram greve a ser deflagrada a partir de amanhã. Na tribuna da Casa de José Mariano, o tema foi discutido pelos vereadores Eduardo Moura (Novo), Ana Lúcia (Republicanos), Rinaldo Junior (PSB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife debate combate à violência contra a mulher: Para debater a prevenção da violência de gênero contra a mulher e ao mesmo tempo disponibilizar o Poder Legislativo como espaço democrático para a discussão e a conscientização sobre esse grave problema social, que registra dados alarmantes na Região Metropolitana, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (24). Com o tema “Prevenir é a Melhor Solução: O Combate à Violência contra a Mulher”, o evento foi uma iniciativa da vereadora Lina Cirne (PT), para quem a prevenção salva vidas, “mas também contribui para a construção de um ambiente onde todas as mulheres possam viver sem medo de agressões”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara entrega Medalha de Mérito José Mariano ao babalorixá Júnior de Ajagunã: A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue pela Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (16), a um dos líderes da preservação cultural e da luta contra o racismo religioso no município, Júlio César Gomes da Silva, o babalorixá Júnior de Ajagunã, por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O parlamentar justificou que o homenageado reúne todos os méritos para ser agraciado com a Medalha, “em razão de sua trajetória marcada pela dedicação à humanidade, pela luta incansável em defesa da paz social e pela promoção dos direitos humanos, consolidando-se como uma liderança comunitária e espiritual de relevância mundial”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025: A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Ação Inverno é tema de discursos parlamentares: Os investimentos da Prefeitura na preparação do município para as chuvas deste ano foram repercutidos na Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Na tribuna da Casa, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eduardo Mota (PSB) trataram das iniciativas do Executivo na Ação Inverno de 2025, como a limpeza de canais e a contenção de encostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Políticas Públicas da Juventude distribui projeto e faz deliberações: Sob a presidência do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (9), e realizou a distribuição de um projeto de lei Ordinária. Com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Felipe Francismar (PSB), o colegiado, por sugestão do presidente, decidiu realizar visitas a projetos no Recife que tratam de políticas públicas para a juventude. Uma outra proposta apresentada por Rodrigo Coutinho e acatada pelos demais foi a de incluir Esportes no seio da Comissão da Juventude. "A presidência está fazendo um projeto de decreto Legislativo para a gente poder, efetivamente, ter a Comissão de Juventude e Esportes, fazendo com que a nossa Comissão amplie o leque de debates e discussões", detalhou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação: Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

Resultado da busca por legislativo