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Termina o recesso parlamentar na Câmara
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A Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta terça-feira, 1º de agosto, para mais um semestre de trabalhos que terá como destaque a conclusão do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município. Ela é uma espécie de Constituição municipal e uma comissão especial está trabalhando com o objetivo de atualizá-la e modernizá-la. Entre os dispositivos da legislação estão os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, os direitos e deveres do cidadão no âmbito do município assim como dos governantes.
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Ivan Moraes pede que projeto seja discutido por Conselho da Cidade
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei do Executivo nº 53/2017, que visa adequar a lei do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna para pedir que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado pelo Conselho da Cidade – que, segundo ele, deveria ter sido consultado antes que o projeto fosse enviado ao Poder Legislativo.
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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Câmara realizará homenagem à Faculdade de Direito do Recife
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Neste ano, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) – hoje ligada à Universidade Federal de Pernambuco – celebra os 190 anos de sua criação. Ex-aluno e professor da instituição, o vereador André Régis (PSDB) apresentou à Casa de José Mariano nesta quarta-feira (2) o requerimento nº 6418/2017, que solicita uma reunião solene para homenagear a FDR. Aprovado pelos parlamentares, o evento deve ser realizado às 10h do dia 28 de agosto, na Câmara.
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Câmara decide hoje sobre Conselho Municipal de Assistência Social
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Na reabertura dos trabalhos legislativos, logo mais às 15h, a Câmara Municipal do Recife apreciará em segunda votação o projeto de lei do Poder Executivo número 17/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. A proposta já tramitou nas comissões de Legislação e Justiça; e de Direitos Humanos e Cidadania, onde recebeu emenda da vereadora Michele Collins (PP). Foi aprovada em primeira votação às vésperas de o legislativo entrar em recesso parlamentar, no dia seis de julho, e hoje volta à Ordem do Dia para confirmar a aprovação.
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Ivan Moraes debate crimes contra adolescentes e jovens
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Para conhecer o trabalho realizado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol-CE), que fez um diagnóstico sobre assassinatos de adolescentes nos últimos anos no Ceará e que reflete a realidade nordestina, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública aberta sobre segurança cidadã, na manhã desta sexta-feira, 6, para debater o tema “Cada Vida Importa”. O título é o mesmo lema do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, de que o parlamentar é relator, na Assembleia Legislativa do Ceará, que redigiu um relatório em 2016 para apurar os crimes contra jovens. Ele é um mergulho profundo na vida dos adolescentes que foram atingidos pela violência e faz uma análise a partir dos aspectos da vida individual, familiar, comunitária e institucional.
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Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento faz balanço de atividades
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Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realizou sua última reunião do ano na tarde desta terça-feira (12). Ao fim do encontro, o presidente fez um balanço dos trabalhos do grupo – e se mostrou satisfeito com os resultados de 2017.
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Eduardo Marques recebe presidente do TRE
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, para dar o passo inicial no sentido de assinar um convênio para que o TRE possa usar o estúdio de televisão da Câmara para gravar vídeos institucionais. “Em contrapartida, oferecemos aulas e palestras com professores da Escola Judiciária para o eleitor do futuro”, disse o desembargador.
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Comissão deve entregar relatório final do Regimento Interno até o dia 18
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A comissão especial que revisa o relatório do novo Regimento Interno da Câmara do Recife deve entregar a versão final do documento à presidência da Casa até o dia 18 de dezembro. A data foi definida durante a 20ª reunião do grupo, que aconteceu nesta terça-feira (7), na Sala de Comissões da sede do Legislativo municipal.
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Aimée Carvalho enaltece força da mulher
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Nesta quarta-feira, 8 de Março – Dia Internacional da Mulher –, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para saudar a força feminina. A parlamentar falou ainda sobre os obstáculos sociais que as mulheres ainda precisam enfrentar e, também, sobre as representantes femininas da Casa de José Mariano.
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