-
Comissão de Finanças zera pauta de 2013
-
Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia
-
A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
05
-
Comissão de Igualdade Racial discute problemas nas políticas de fomento à cultura popular
-
A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu uma reunião com seus membros nesta quarta-feira, na sede do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Pretas Juntas (PSOL), o grupo discutiu com líderes da cultura popular os problemas enfrentados pelos fazedores e fazedoras dessa cultura – em geral, pessoas pretas das periferias da capital pernambucana.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
04
-
Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas
-
Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
02
-
Comissão de Legislação analisa vinte e nove projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça discutiu vinte e nove projetos, destes, vinte e sete são projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Foram aprovados dezesseis projetos, sendo que oito foram rejeitados, quatro tiveram pedido de vista e um foi retirado de pauta. Estiveram presentes à reunião, o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), além de Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação analisa 22 proposições
-
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, e se debruçou sobre a análise de 22 proposições – sendo 21 projetos de Lei Ordinária e um decreto Legislativo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), o encontro foi bastante produtivo por deliberar sobre medidas importantes que tramitam na Casa e, se aprovadas em plenário, influirão na qualidade de vida do recifense.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei
-
A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação aprova cinco projetos importantes
-
A extinção do voto secreto na Câmara Municipal do Recife foi aprovada na Comissão de Legislação e Justiça que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 16, quando também aprovou outros quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O fim do voto secreto é uma proposição do vereador Jayme Asfora (PMDB) e agora está dependendo de aprovação do plenário. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), presidente da comissão; Raul Jugmann (PP), Romerinho Jatobá (PR), Gilberto Alves (PTN) e Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova suspensão de prazo de concursos
-
Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
05
Câmara Municipal do Recife