Câmara Municipal do Recife

Código de Ética Parlamentar: Localizado em Atividade Legislativa / Legislação
Da Comissão de Ética Parlamentar: Localizado em Atividade Legislativa / Legislação / Código de Ética Parlamentar
Câmara ganha Frente Parlamentar em Defesa da Vida: O vereador Aerto Luna (PRP) presidiu, na manhã desta quarta-feira, 8, a reunião pública de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Ele é o autor do projeto de resolução que cria a frente. “A finalidade é propor e discutir ações para enfrentar todas as manifestações contrárias à vida, entre elas o aborto”, explicou vereador. Na reunião, também foi discutido o estatuto da frente parlamentar que será presidida por Aerto Luna. Os vereadores André Ferreira (PMDB) e Amaro Cipriano Maguari (PDT) foram escolhidos vice-presidentes.
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Comissão de Ética analisa representação contra vereadora: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife se reuniu na Sala das Comissões, na manhã desta sexta-feira, 02, para analisar e dar parecer acerca da representação contra a vereadora Michele Collins (PP), protocolada por dois advogados, em relação a recente polêmica de ordem religiosa . Estiveram presentes na reunião os vereadores Aimée Carvalho(PSB), presidente da Comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP). Todos votaram com o relator do processo.
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Câmara do Recife inicia recesso parlamentar: A partir de hoje, 23, a Câmara Municipal do Recife inicia o recesso parlamentar em cumprimento ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária vai até o dia 31 de janeiro e acontece em todas as casas legislativas do País. Este será o recesso parlamentar da 6ª sessão legislativa (referente ao sexto semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
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Luiz Eustáquio debate emenda para a Frente Parlamentar: Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (24), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) defendeu a emenda proposta pelo vereador Osmar Ricardo (PT) que visa desmembrar a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas. A proposta da Frente foi feita pelo projeto de resolução número 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Ana Lúcia destaca Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade no Recife: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu o Projeto de Resolução nº 06/2021, de sua autoria, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na cidade do Recife. O tema foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (11), via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Michele Collins defende aprovação de Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Política de Drogas: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de resolução nº 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) – com isso, será instituída na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Política de Drogas. Durante a reunião Ordinária remota, a parlamentar proferiu um discurso para defender a proposta.
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