Câmara Municipal do Recife

Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Educação é chave para combater violência, diz Aimée Carvalho: O novo Atlas da Violência do Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada na última segunda-feira (5), foi tema de um discurso realizado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) nesta terça-feira (6) na Câmara do Recife. A parlamentar salientou o aumento dos casos de violência envolvendo jovens de 15 a 29 anos – e disse que a solução para esse problema está na educação.
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Educação e Cultura aprova projetos de lei e destaca o AMA Carnaval: Em reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife analisou cinco projetos de lei, tendo aprovado três deles; concedeu um pedido de vistas e rejeitou outro. Entre os aprovados, está o PLE (do Executivo) número 01/2022, que Institui o Plano AMA Carnaval, que vai beneficiar artistas, técnicos e produtores de eventos prejudicados com a suspensão dos festejos carnavalescos por causa da pandemia. Além da análise das matérias, outras 21 foram distribuídas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e inclusão de alunos com deficiência: A vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 13, para chamar a atenção a dois assuntos: o cronograma de atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – que está sob a sua presidência - e a questão relativa ao Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Ela citou o nome dos integrantes da Comissão de Educação e destacou que o colegiado passará a se reunir todas as quintas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Casa.
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Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação para combater a Hanseníase: De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 33 mil pessoas contraíram o bacilo responsável pela Hanseníase, somente em 2012. Desses novos casos, 2,2 mil ou 7% atingiram pessoas com menos de 15 anos, o que classifica a endemia como “alta” nessa faixa etária. Para alertar crianças, pais e comunidade escolar sobre a doença, um projeto de lei institui no Recife o Dia do Combate à Hanseníase nas escolas e creches da rede municipal de ensino. A data deverá fazer parte do calendário de eventos da cidade.
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