Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes discute requerimento sobre assédio, violência e importunação sexual: A questão do assédio sexual, da violência sexual e da importunação sexual foi tema de debates na Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (12). Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram o requerimento nº 10.167/2023, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere à Prefeitura um anteprojeto de lei que visa a inclui a previsão de demissão de servidores municipais condenados definitivamente por algum desses três crimes. Durante a votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou a questão à tribuna para se posicionar a favor da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ivan Moraes discute segurança e faz convite a reunião pública: Nesta segunda-feira (18), a Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 8563/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que trata da realização de uma reunião pública sobre segurança e violência com o tema ‘Cada Vida Importa’. Durante a reunião plenária, o parlamentar subiu à tribuna para discutir o assunto – e convidou os membros da Casa a participarem do evento.
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Ivan Moraes discute sobre vacinação de acadêmicos: O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou o requerimento de número 2698/2021 de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), indicando que estudantes acadêmicos de saúde e da área técnica em saúde, em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas, e laboratórios, que atuem em qualquer estabelecimento do Recife, sejam incluídos na fase 1 de vacinação contra a covid-19. Ele disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que os alunos da rede privada obtiveram a declaração para serem vacinados em virtude das aulas não terem sido paralisadas, mas que os da rede pública tiveram as aulas suspensas e por isso não entraram na prioridade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Ivan Moraes divulga criação do Observatório Popular de Direitos Humanos: O vereador Ivan Moraes (PSOL) divulgou a criação do Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) em Pernambuco, ocorrido na semana passada, que segundo ele reúne cerca de 30 organizações e movimentos sociais. “Ele foi criado sob a influência do decreto estadual 49.071, de 11 de maio, que instituiu o lockdown. E vai funcionar como um canal para denúncias de ações da gestão pública que possam representar violações aos direitos humanos, assim como para dar voz a organizações sociais e outras entidades da sociedade organizada para o comitê de enfretamento à pandemia do covid-19”, afirmou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta segunda-feira (1º).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes divulga sugestões para a vacinação: No dia em que foi anunciada a ampliação da vacinação contra a covid-19 para pessoas a partir de 23 anos, no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a forma usada para a divulgação. “O anúncio da ampliação ocorreu, mais uma vez, através das redes sociais do prefeito, como ele tem feito todas as vezes. Isso contraria o princípio da impessoalidade, pois não deveria ter sido feito pelas redes pessoais, mas usar as mídias oficiais da Prefeitura”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (3).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Ivan Moraes diz que lei de contratação sofrerá intervenção do MP: O vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que a lei municipal que altera o prazo de contratação de funcionários de 2 anos com mais 2 de prorrogação, para 4 anos mais 4 de prorrogação contratual, votada e aprovada na Câmara do Recife, deverá sofrer intervenção do Ministério Público de Contas do Estado. O vereador esclareceu nesta terça-feira (10) que votou contra o projeto que tramitou na Casa, por considerar que esta gestão ou as que vierem depois poderão contratar funcionários sem concurso por 8 anos seguidos.
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Ivan Moraes diz que nova gestão regrediu na transparência de gastos com covid-19: A transparência dos gastos do Recife com a covid-19 foi alvo de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (29). Durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que a gestão que assumiu a Prefeitura em 2021 deixou de indicar, no Portal da Transparência, que valores foram executados sob a lei federal nº 13.979/2020, que possibilita a dispensa de licitação para gastos com a pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes diz que PLE abrange todo funcionalismo municipal: Antes de ser aprovado em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo número 03/2018, provocou debate entre a bancada da oposição na Casa. O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a realização de concursos públicos para os servidores municipais. Ele disse considerar que a medida, prorroga por maior tempo a renovação de contratos temporários. A matéria propõe que em vez de dois anos prorrogáveis por mais dois, os contratos temporários sejam de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro anos. O vereador se pronunciou no plenário da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 26, e disse que cerca de 40% do funcionalismo público municipal é composto por temporários.
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