-
Legislação e Justiça aprova nove proposições
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, e aprovou nove proposições, sendo quatro projetos de lei do Executivo (PLE) e cinco projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes na ocasião o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Fred Ferreira (PSC).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
04
-
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei
-
Estatuto da Liberdade Religiosa; assistência religiosa de matriz africana e afro-indígena nos hospitais e a presença de acompanhantes às pacientes em consultas e exames ginecológicos. Assuntos de três projetos de lei Ordinária que foram analisados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, durante reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (19). O vereador Samuel Salazar (MDB) relatou as proposições em análise e conduziu a reunião, com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
12
-
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei
-
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
06
-
Legislação e Justiça debate sobre projetos autorizativos
-
Além de discutir e emitir pareceres favoráveis para 15 projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça convidou hoje, (24), vereadores de outras Comissões, como Jairo Brito (PT),EstefanoMenudo (PSB),Osmar Ricardo (PT), Eurico Freire (PV), Eriberto Rafael (PTC), além do presidente Vicente André Gomes (PSB), para anunciar que enviará um documento aos demais parlamentares informando que projetos de lei autorizativos, de iniciativa parlamentar, serão rejeitados e considerados inconstitucionais. Os projetos autorizativos são proposições que limitam-se a conceder uma autorização ao Poder Executivo para praticar determinado ato, sem que este tenha solicitado tal autorização ao Poder Legislativo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça emite 18 pareceres a projetos de lei
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24), via videoconferência, para apreciar 18 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Doze propostas foram aprovadas e seis rejeitadas. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
08
-
Legislaturas Anteriores
-
Localizado em
Vereadores
/
Legislaturas Anteriores
-
Lei assegura ingresso de cães guia
-
O Recife já dispõe de uma legislação para garantir mais mobilidade aos deficientes visuais. É A Lei 17.130 que permite a entrada e a permanência de cães guia em qualquer estabelecimento público, privado e meios de transportes. “O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida e proteção na locomoção ao trabalho, lazer e outros, preservando, a cada um o seu direito de cidadão, garantido na Constituição”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), autor da lei municipal.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei cria dia da conscientização da cardiopatia congênita
-
A vereadora Aline Mariano (PSDB) é a autora da lei que institui no calendário oficial do Recife, no dia 12 de junho, o dia da conscientização da cardiopatia congênita, doença do coração presente no nascimento da criança. A data será marcada por eventos que informem a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. “Dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, em torno de 23 mil têm o problema, mas apenas 13 mil são operadas, principalmente pela falta de diagnósticos precoces. Este número representa número oito vezes maior do que a Síndrome de Down”, alertou a vereadora.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei cria dia do socorro aos animais
-
Desde o ano passado que os ativistas da causa animal têm o dia 23 de julho para comemorar o Dia do Socorro aos Animais, no Calendário Oficial de Eventos do Recife. E isso só foi possível graças a um projeto de lei do vereador Ricardo Cruz (Cidadania), aprovado pela Câmara Municipal e transformado na lei 18.548/18 pelo Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei cria Dia Municipal da Economia Solidária
-
A Lei nº 18.385/17 de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB) institui no calendário oficial do município do Recife o Dia da Economia Solidária, a ser comemorado em 15 de dezembro. A data escolhida é a mesma em âmbito estadual e nacional, e deve servir como um momento de reflexão e debate sobre a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social voltado para valores éticos, humanitários e solidários.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife