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18
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Atividade Legislativa
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2017
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Abril
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Câmara do Recife divulga atividades de 2022
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A Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2022 e o trabalho realizado pelas vereadoras e pelos vereadores mostra uma excelente produção legislativa. Foram elaborados muitos projetos de lei, requerimentos, entre outras proposições, além de audiências públicas, reuniões de comissões e debates que repercutem as vozes e os interesses do povo recifense.
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Comunicação
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2022
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12
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Audiência pública discute moradia popular e déficit habitacional no Recife
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O déficit habitacional e a moradia popular no centro do Recife foram os temas discutidos na audiência pública promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT), realizada no plenarinho, e transmitida simultaneamente por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (2), na Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura, movimentos populares e moradores de diversos bairros marcaram presença no debate.
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2022
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09
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Zé Neto debate políticas protetivas e ações sociais para população de rua em audiência pública
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A necessidade de discutir as políticas públicas adequadas, capazes de acolher a população em situação de rua, motivou o vereador Zé Neto (PROS) a realizar audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira (17). Os debates reuniram representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas em condições de vulnerabilidade social e da Prefeitura do Recife. O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e apresentado no ano passado, revelou que a população em situação de rua cresceu 140%, a partir de 2012, chegando a quase 220 mil brasileiros em março de 2020. A situação do Recife é um espelho dessa realidade.
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2022
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08
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Isabella de Roldão debate educação em reunião pública
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Para comemorar os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem sido fundamental nas grandes discussões relacionadas com a educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 6, no plenarinho da Câmara Municipal. O tema foi o Futuro da Educação no Recife. “É uma homenagem oportuna para a campanha, pois no final do primeiro semestre deste ano foi aprovada a Política Nacional de Educação”, lembrou a vereadora, acrescentando que, ao promover o debate, buscou entender os avanços da campanha e saber como se pode avançar e planejar as conquistas para os próximos 10 anos, que é o tempo de vigência do PNE.
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Notícias
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Ex-catadores do lixão da Muribeca participam de audiência pública na Câmara
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O descumprimento parcial do Termo de Aditamento e Ajustamento de Conduta (TAAC), por parte da Prefeitura do Recife com os ex-catadores do Aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, provocou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 18, na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que se comprometeu a mobilizar a comunidade para formação de uma comissão e, posteriormente, marcar uma reunião com o prefeito Geraldo Júlio para tentar resolver a pendência. “Aquilo que ficou estabelecido pelo TAAC, está longe da prática. Dos cerca de 860 catadores retirados do aterro sanitário, que seriam capacitados para serem inseridos no mercado de trabalho, somente uma parcela muito pequena recebeu capacitação e apenas 18 conseguiram emprego formal”, disse a vereadora, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias
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Comissão de Educação debate o direito ao recesso escolar
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Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
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Frente Recife pelo Clima discute gestão de resíduos sólidos e emissão de gases estufa
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Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PcdoB), a Frente Recife pelo Clima promoveu uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (13) para discutir as ações do Poder Executivo voltadas para o plano de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com foco nos resíduos sólidos urbanos. O debate, que aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu membros da Prefeitura e da sociedade civil.
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2023
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09
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Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa
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Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Câmara Municipal do Recife