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Câmara realiza primeira reunião com novos vereadores
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Os 16 novos vereadores que tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2017 participaram de uma reunião realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira. O evento, que teve como objetivo explicar o funcionamento da estrutura interna da Casa de José Mariano, lotou o plenarinho. O presidente do Legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), deu as boas vindas aos estreantes. “Aqui, há um corpo técnico formado por pessoas muito preparadas, pronto para servi-los e servi-las. Será grande a responsabilidades dos senhores e senhoras, que assumirão os cargos no atual momento de crise. O papel do vereador reveste-se de muita importância em áreas essenciais para a vida da população”, disse.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência
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A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ivan Moraes debate crimes contra adolescentes e jovens
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Para conhecer o trabalho realizado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol-CE), que fez um diagnóstico sobre assassinatos de adolescentes nos últimos anos no Ceará e que reflete a realidade nordestina, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública aberta sobre segurança cidadã, na manhã desta sexta-feira, 6, para debater o tema “Cada Vida Importa”. O título é o mesmo lema do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, de que o parlamentar é relator, na Assembleia Legislativa do Ceará, que redigiu um relatório em 2016 para apurar os crimes contra jovens. Ele é um mergulho profundo na vida dos adolescentes que foram atingidos pela violência e faz uma análise a partir dos aspectos da vida individual, familiar, comunitária e institucional.
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Economia popular solidária é tema de audiência pública
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Empreendedores de diversos segmentos - como artistas, artesãos, arte recicladores, entre outros -, que trabalham com a Economia Popular Solidária, participaram de audiência pública organizada pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC) na manhã desta sexta-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Existe um projeto de lei que está em tramitação nesta casa legislativa que visa fomentar a economia solidária. Nossa intenção é, hoje, ampliar o debate para fazermos ajustes a essa proposta”, disse o vereador. Para ele, 2017 será um ano de fortalecimento e avanços para os grupos recifenses que trabalham com as atividades econômicas informais que estão organizados sob a forma de autogestão.
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Questão animal é debatida em audiência pública
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Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
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Marco Aurélio Filho fala em retomada de debate sobre armamento da Guarda Municipal
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Membro de uma frente parlamentar instalada na Câmara do Recife para discutir a questão do armamento da Guarda Municipal, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) levou o assunto à tribuna da Casa nesta terça-feira (4), durante a reunião plenária. Na ocasião, o parlamentar – que debatia um requerimento da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de rondas da Guarda no Mercado de São José – defendeu o armamento como uma forma de integrar a corporação municipal à política de segurança pública.
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2023
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07
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Audiência pública debate uso medicinal da maconha
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O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Acesso a medicamentos em defesa da vida é tema de audiência pública
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Atendendo ao pleito do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema: Acesso a medicamentos em defesa da vida.
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2023
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06
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Audiência debate Política de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial do Recife
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O fechamento iminente de duas residências terapêuticas no Recife tem provocado reação em servidores da área da saúde mental e tornado incerto o futuro dos usuários do serviço. Essa foi a denúncia feita pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (3), no plenarinho da Câmara Municipal, sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS). As unidades ficam no bairro do Ipsep e da Ilha do Retiro, ambos na Zona Oeste da cidade. Desde a reforma psiquiátrica, que fechou manicômios e hospícios, o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) tem sido a alternativa de moradia para pessoas com transtornos mentais que não contam com suporte familiar, especialmente as que retornam de longas internações em hospitais psiquiátricos.
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Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife
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A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Câmara Municipal do Recife