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Câmara do Recife reinicia trabalhos legislativos nesta terça
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Sob a presidência do vereador Jurandir Liberal (PT), a Câmara Municipal do Recife instala o novo período de trabalhos legislativos nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, em reunião solene que será realizada às 10h com a presença do prefeito João da Costa. “Vamos trabalhar para que a democracia esteja presente em todos os atos do legislativo. Queremos construir espaços plurais de diálogo, com respeito às diferenças ideológicas das forças políticas e partidárias existentes na Câmara”, anuncia o presidente.
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Câmara do Recife tem novo líder de Governo
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O líder do Governo, vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou, na tarde desta terça-feira 10, a liderança do governo na Casa para o vereador Aerto Luna (PRP), que faz parte da base aliada. Enquanto o ex-líder fez um balanço de sua gestão, o novo líder dirigiu-se à oposição ressaltando o respeito ao contraditório na democracia. “Nesta Casa são traçadas decisões sobre o destino de nossa cidade e o líder Executivo tem fundamental importância neste processo”.
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Câmara encerra ano legislativo com números positivos
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo
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O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara encerra Legislatura 2009-2012
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Os vereadores do Recife estiveram presentes no encerramento da Legislatura 2009-20012, realizado no Plenário da Casa de José Mariano, hoje (21). Abrindo a Reunião, o presidente Jurandir Liberal (PT) convidou a vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição, para iniciar a solenidade.
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Câmara entrega medalha ao médico Paulo Roberto de Brito Marques
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A mais alta comenda do legislativo municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao neurologista Paulo Roberto de Brito Marques, na manhã desta quinta-feira, 22, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT). A solenidade, no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de familiares do médico, amigos e profissionais de saúde. Paulo de Brito, cuja vida profissional é toda exercida no Hospital Oswaldo Cruz (HUOC), vem se dedicando ao Mal de Alzheirmer há 25 anos. Ele é consultor técnico e membro da Comissão de Dispensação de Medicação Excepcional da Farmácia do Estado de Pernambuco para doença de Alzheimer e doença de Parkinson.
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Câmara homenageia vítimas do Japão
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Em solidariedade à tragédia provocada pelo maior terremoto já registrado no Japão, os vereadores promoveram uma reunião solene no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 22. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença do Cônsul do Japão em Recife, Akira Suzuki, e de representantes da colônia japonesa e da Associação de Cultura Japonesa da cidade. Um minuto de silêncio e um voto de pesar marcaram a solenidade, além dos pronunciamentos de vários vereadores.
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Câmara inicia período de convocação extraordinária
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No primeiro dia da convocação extraordinária, o presidente Jurandir Liberal (PT) abriu a Reunião Plenária de hoje (26), onde foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife às novas diretrizes administrativas; as Parcerias Público-Privadas (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Jurandir Liberal ressaltou que regimentalmente não caberia vista dos parlamentares e consultou todas as lideranças para dispensar o prazo de apresentação de emendas. No aparte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou a importância da dispensa. “É extremamente fundamental para que possamos apreciar ainda este ano os Projetos”, disse. Em contrapartida, Priscila Krause(DEM), criticou a celeridade para análise dos Projetos de Lei. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Mas não colocarei empecilhos”, disse.
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Câmara intermedia negociações salariais da Vigilância Sanitária
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A partir de agora os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife irão negociar a isonomia da gratificação de função diretamente com os secretários municipais. Isso será possível depois que a Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Finanças e Orçamento, intermediou a abertura das negociações em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de julho. O primeiro resultado concreto do entendimento já poderá ocorrer ainda na tarde de hoje, quando, às 17h, as diversas categorias que trabalham na fiscalização sanitária dos estabelecimentos do comércio, da indústria e de unidades de saúde (privadas e públicas) voltarão a se encontrar com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio.
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Câmara mantém veto ao projeto que dá prioridades em processos administrativos
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O Projeto de Lei da vereadora Priscila Krause (DEM), estabelecendo prioridade na tramitação de processos administrativos de pessoas com mais de 60 anos, ou daquelas portadoras de deficiências físicas e mentais, ou com doenças tais como hanseníane, tuberculose ativa, HIV, paralisia irreversível entre outras, teve o veto do Executivo mantido. O projeto precisava de19 votos favoráveis para rejeitá-lo. Conseguiu 13 a favor e 10 contra, mantendo o veto.
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