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Vereadores denunciam descaso com merenda
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Incomodados com a provável intoxicação alimentar sofrida por diversas crianças da rede municipal, alunos da Escola Júlio Vicente, do Morro da Conceição, após ingerirem a merenda oferecida por aquela unidade, vereadores da base do governo e da oposição, denunciaram, na tarde desta quarta-feira 28, na Câmara do Recife, o que eles denominaram de descaso com a merenda e a educação na cidade. Segundo dados do Ministério da Educação, o Recife ocupa o penúltimo lugar no IDEB –Índice de Desenvolvimento da Educação no Brasil – no Nordeste.
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Oposição vai propor Adin contra projeto de lei da informação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, vai ingressar com uma ação de descumprimentode de preceito fundamental (ADPF) contra o projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores, e que limita o acesso à informação, ao classificá-las como ultra-secretas, secretas e reservadas, além de estabelecendo prazos para que sejam divulgadas. Ela disse que vai ingressar com a ação para que essa lei não seja uma “lei de caráter restritivo” por entender que transparência é um dos instrumentos mais adequados para a sociedade caminhar. “Esta lei diminui a poder da Câmara”.
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Ambulâncias poderão ter faixa exclusiva
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Embora encontrando resistência de alguns parlamentares o projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), criando faixa exclusiva para veículos em atendimento de emergência (ambulâncias) foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira 16, na Câmara do Recife. O autor entende que esses veículos são prejudicados em virtude dos problemas de mobilidade das cidades grandes. Ele sugere também a instalação de placas sinalizadoras para orientar o direcionamento deles nas emergências. “O objetivo é dar mais celeridade ao atendimento e ordenar o deslocamento. A proposta não é nova e é adotada com sucesso em grandes cidades, a exemplo de Nova Iorque e Paris, há mais de 30 anos”.
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Secretária Cida Pedrosa esclarece proposta do Sistema Municipal de Unidades Protegidas
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O Sistema Municipal de Unidades Protegidas, que será uma espécie de Plano Diretor do Recife para o Meio Ambiente e está sendo elaborado com a intenção de funcionar como um dos legados do prefeito Geraldo Júlio para a cidade, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 2, pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, à Câmara Municipal. Acompanhada de três secretários executivos, ela compareceu à reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, para compartilhar com os vereadores as ideias do sistema que atualmente estão sendo discutidas internamente na Prefeitura do Recife, antes de a minuta ser enviada para o Poder Legislativo, na forma de projeto de lei.
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
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Esuda recebe homenagem na Câmara do Recife
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A história da Faculdade de Ciências Humanas - Esuda - se confunde com a memória e vocação universitária de Pernambuco. Recife e Olinda, cidades irmãs, desempenharam papel importante na criação de cursos superiores no país. Em 1827 surgiram dois dos mais importantes cursos de Direito do Brasil. Um em Olinda, posteriormente transferido para o Recife, e outro em São Paulo.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos
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Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Parlamento Jovem encerra semestre com sugestões de projetos
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O Parlamento Jovem encerrou os trabalhos do semestre divulgando as ações e apresentando sete pré-projetos que foram entregues à Comissão de Juventude da Câmara, durante evento no Plenarinho, hoje (21). O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos. Os "jovens parlamentares" retornam as atividades no mês de outubro, após as eleições. De acordo com a presidenta Priscila Prestes, o Parlamento tem a intenção de inserir os jovens nos projetos de políticas públicas. “O espírito da política nasce quando a gente tenta ajudar o problema do outro. Sei que muitos não acreditam no PJ, mas a política é indispensável. Vocês têm força e saibam que me sinto honrada pelas presenças do Presidente da Câmara, Jurandir Liberal e do vereador Inácio Neto, presidente da Comissão de Juventude da Câmara”, disse.
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Solenidade de posse dos vereadores já começou
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Começou pontualmente às 15h, no plenário da Câmara Municipal, a solenidade de posse dos 39 vereadores do Recife eleitos em outubro. Para cumprir os ritos regimentais, o vereador André Ferreira (PMDB), que foi o mais votado, presidiu a solenidade. Esta foi a segunda legislatura em que ele preside a solenidade de posse dos vereadores.
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Homenagens e críticas no aniversário da cidade
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Festa de aniversário, para a vereadora Aline Mariano (PSDB), é hora de lembrar mestres e poetas, sua gente, mas também fazer a crítica positiva, a fiscalização e a cobrança. Na tribuna do plenária nesta terça-feira, 12, a líder da oposição lembrou dos desafios a ser enfrentados. “Recife é uma das cidades mais belas do mundo, mas também de muitas mazelas e desigualdades. Nos últimos anos tivemos gestões incapazes de manter o desenvolvimento da economia. Perdemos o ritmo do crescimento e a cidade ficou muito aquém do que poderia ter alcançado”.
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