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Vereador comemora trabalho da Frente de Combate ao Crack
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Um ano e nove meses depois de fundada, a Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack comemora os avanços conquistados no sentido de criar uma agenda entre os poderes constituídos e a sociedade civil para estabelecer as políticas públicas que combaterão o uso da droga. O presidente da frente, vereador Luiz Eustáquio (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária de hoje, 19, para ressaltar que os trabalhos da equipe foram fundamentais na definição da política anunciada pela Prefeitura do Recife, no dia 16, criando a Ação Integrada de Atenção ao Crack e Outras Drogas.
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Wanderson Florêncio assume cadeira na Câmara
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Para substituir a vereadora Aline Mariano (PSDB), que vai entrar em licença-maternidade, assumirá o vereador Wanderson Florêncio (PSDB). O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), empossou nesta terça-feira, 18, o novo parlamentar informando que quando um vereador pede licença, a Câmara é obrigada a chamar o suplente. Wanderson Florêncio fez o juramento e entregou a declaração de renda à mesa diretora. “É com emoção e respeito que me apresento à Casa como representante do povo. Há 15 anos iniciei minha trajetória política através de lutas coletivas do movimento estudantil na faculdade de Direito de Olinda e aqui estou militando politicamente”.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Vereadores aprovam reajuste de servidores
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A Câmara do Recife votou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto do Executivo de reajuste médio de 4% para os servidores municipais, cuja data-base é março. O relator geral do relatório conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça, vereador Carlos Gueiros (PTB), destacou que o aumento proposto pela Prefeitura foi acatado em virtude das justificativas de que as despesas com pessoal estão no limite prudencial. Da mesma forma, ele explicou que a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), propondo que o aumento seja retroativa a março, tinha sido rejeitado. A votação no plenário confirmou o percentual e não acatou a emenda.
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Priscila Krause critica votação de Projeto
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A vereadora Priscila Krause (DEM) criticou, durante o pequeno Expediente desta segunda (2), sobre votação de projeto de lei que cria cargos comissionados na administração direta. “Percebemos a insistência do governo municipal na criação e ampliação de cargos comissionados em pleno período eleitoral. Não vamos mais uma vez apoiar um projeto dessa natureza, até porque votamos ano passado nesta Casa a reestruturação da empresa de urbanização do Recife quando teve uma criação de mais de 40 cargos”, alertou.
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Votação de vetos causa polêmica
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A votação nesta segunda-feira, 11, de nove vetos do Executivo a projetos de lei gerou intenso debate, especialmente, ao de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo, de número 122/2011. A proposta dele prevê a colocação de iluminação pública nas passarelas da cidade. A votação suscitou dúvidas porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) levantou a questão da inconstitucionalidade da proposta, uma vez que criava despesas e não havia dotação orçamentária específica. Segundo o parlamentar, além de gerar despesas para o município, ele não havia tomado conhecimento do parecer da Comissão de Legislação e Justiça, pois não constava da pauta do dia da Casa.
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Vereadora denuncia corte de salário de funcionários da URB
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou ontem, o corte de salário, horas extras, ticket alimentação e outros benefícios de funcionários da Empresa de Urbanização do Recife (URB). Ela solicitou a criação de uma comissão de parlamentares para negociar com a Prefeitura do Recife a suspensão desses direitos. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) formou a comissão obedecendo critério da proporcionalidade de partidos determinado pelo Regimento Interno. Os integrantes são, além de Aline Mariano, os vereadores Priscila Krause (DEM), Romildo Gomes (PSD), Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), e Osmar Ricardo (PT).
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Projeto que controla acesso à informação é aprovado
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Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. O debate para votação em segunda discussão foi intenso hoje, 13, na Câmara do Recife, mas a proposta acabou sendo aprovada por 24 a 4 votos e seguirá para sanção do prefeito.
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Criação do Conselho LGBT é debatida em audiência pública
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Por considerar que os impactos da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) são importantes para o Recife o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou audiência pública na Câmara Municipal, na manhã detsa quarta-feira, 12. O conselho está previsto no projeto de lei do Poder Executivo número 60/2013, que tramita em três comissões legislativas, para ser um órgão consultivo, propositivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Esta realizando essa audiência com o objetivo de ouvir a sociedade, de debater e colher sugestões para o texto que se apresenta como mais um avanço da democracia participativa, fortalecendo as políticas afirmativas de Direitos Humanos”, disse o vereador.
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