Câmara Municipal do Recife

Jayme Asfora homenageia Dia do Procurador do Município do Recife: O vereador Jayme Asfora (sem partido) comemorou o Dia do Procurador do Município do Recife, instituído em dia 27 de maio, por uma lei de sua autoria, a de número 18302/17. “Temos que registrar essa data. A categoria presta um grande serviço à administração pública municipal. Sua atuação fortalece a advocacia pública, zela pelo controle da legalidade e da moralidade dos atos públicos e defesa do patrimônio público. O que garante a transparência e a probidade administrativa”, disse, na reunião plenária desta segunda-feira (27).
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Procurador presta esclarecimentos sobre pensão do presidente: Para esclarecer recente polêmica sobre a pensão por invalidez concedida ao presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), em 1999, como Deputado Federal, o procurador geral da Casa Izael Nóbrega, prestou informações jurídicas sobre a questão, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo o procurador não há irregularidades. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”.
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Procurador Romoaldo Goulart é cidadão do Recife: A Câmara Municipal do Recife concedeu ao procurador federal Romoaldo Reis Goulart o título de cidadão recifense, em solenidade, na manhã desta quarta-feira, 6. “Dar-lhe esse título é reconhecer o trabalho e a seriedade, de dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu a carreira”, disse o vereador Rogério de Lucca (PSL), que foi o autor do requerimento. A reunião solene teve início às 10h30 e foi presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN).
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Maguari destaca história do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva: O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva assassinado em Olinda em 1982 quando apurava um caso de desvio de verbas públicas, que ficou nacionalmente conhecido como o "Escândalo da Mandioca", virou um documentário chamado “Pedro Jorge: Uma Vida pela Justiça”. E o vereador Amaro Cipriano Maguari foi à tribuna hoje (29) para enaltecer o trabalho do procurador.
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Eduardo Marques comparece à posse do procurador-geral do MPPE: O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, prestou juramento solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça na posse solene realizada no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ele será o chefe do MPPE ao longo do biênio 2017-2019. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), participou da solenidade representando o Legislativo Municipal.
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Requerimento destaca Dia do Procurador Municipal: No último dia 27 de maio foi comemorado o Dia do Procurador Municipal. O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez questão de ressaltar a data por meio do requerimento nº 5382/2021, de sua autoria, concedendo voto de aplauso. O assunto foi citado na reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (16).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Jayme Asfora celebra Dia do Procurador Municipal: “É uma categoria fortalecida e cada vez mais respeitada por esta Casa. Criar este dia foi um presente”, exaltou o vereador Jayme Asfora (PMDB), durante a reunião solene proposta por ele para celebrar o Dia do Procurador do Município do Recife, comemorado em 27 de maio. A data foi estabelecida por lei também de autoria do parlamentar. O evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara, marcou ainda os 35 anos da Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR).
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Renato Antunes se solidariza com procurador Cristiano Pimentel: O vereador Renato Antunes (PSC) se solidarizou com o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO) que, segundo ele, vem sofrendo ataques porque apurou possíveis irregularidades na venda de 500 respiradores, para a Prefeitura do Recife, por parte da microempresária Juvanete Barreto Freire. “O procurador realizou um trabalho de investigação competente visando a apuração dos fatos. Ele foi a fundo no seu trabalho”, afirmou, na reunião ordinária da Câmara do Recife, desta segunda-feira (25), ocorrida de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Jayme Asfora propõe criação do Dia do Procurador do Município do Recife: A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Jayme Asfora propõe criação do Dia do Procurador do Município do Recife: A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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