Câmara Municipal do Recife

Eduardo Marques recebe convite para posse de associação: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), e o vereador Jayme Asfora (PMDB) receberam na tarde desta quarta-feira, 10, o procurador municipal Clênio Carvalho. Ele assumirá a presidência da Associação dos Procuradores do Município do Recife e veio trazer em mãos, o convite para a posse da nova diretoria, que ocorrerá no próximo dia 27.
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Elaboração da Lei Orgânica será ampla e envolverá a população: Com o término da fase regimental para recebimento de emendas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira, 10, dando início à tarefa de atualizar a lei maior do município. Considerada a Constituição da cidade, a Lei Orgânica estabelece os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, além de preestabelecer os direitos e deveres dos cidadãos. Foram admitidas 151 emendas aditivas e modificativas para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 76/2017. “Vamos fazer uma revisão que seja o mais representativa possível, debatendo com todos os setores envolvidos, sobretudo com a população que é a mais interessada”, prometeu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Emendas à Lei Orgânica terão novo prazo: A visita do Procurador Geral da Câmara, Izael Nóbrega, e mais três procuradores que vão auxiliar a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município já surtiu o primeiro resultado. Além de tirar dúvidas e de fazer explanação sobre como deverá ser feita a revisão, o procurador ouviu sugestões dos parlamentares. Eles solicitaram alteração da data para proposição de emendas, de 20 dias úteis, que passariam a contar a partir do dia 16 de fevereiro, e que agora, conforme deliberação do presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), passará a contar do dia 6 a 31 de março, ou 20 dias úteis. Essa mudança foi solicitada em virtude da ocorrência do carnaval.
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Empresário Ygor Gomes Valença recebe Título de Cidadão do Recife: O empresário do ramo da formação de condutores Ygor Gomes Valença é o mais novo detentor do Título de Cidadão do Recife. A comenda foi entregue pela Câmara Municipal do Recife na tarde desta quinta-feira (30), em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Davi Muniz (PSD) no plenário da Casa. O vereador Marco Aurélio Filho (PV) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Eriberto Rafael destaca Orelhão Digital: Um projeto do Ministério Público de Pernambuco busca promover a inclusão digital de cidadãos de baixa renda e incentivar o acesso à justiça e à cidadania. Trata-se do Orelhão Digital, uma iniciativa parabenizada pelo vereador Eriberto Rafael (PP) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (17). Ele apresentou e a Câmara aprovou o requerimento de número 4086/2021, que formula voto de aplauso ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, pela iniciativa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública: A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima: Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Estudantes ocupam Câmara do Recife: Estudantes que participavam de uma audiência sobre transporte público no Recife, ocuparam as dependências da Câmara Municipal. Eles ficaram no interior do prédio até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira. A audiência pública, na tarde da quinta, foi convocada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), que durante a audiência disse que vai encaminhar pedido para outra audiência para discutir o passe livre. Ele disse ainda que também vai encaminhar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) sobre o transporte público da cidade. O presidente da Casa José Mariano, vereador Vicente André Gomes (PSB), presente à audiência informou que a abertura de uma CPI depende de 13 assinaturas de vereadores para ser instalada. Disse ainda que a CPI poderá enfrentar dificuldades jurídicas, porque o transporte em questão é metropolitano, envolvendo outros municípios. “A discussão só do Recife seria inócua”.
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Eurico Freire parabeniza 25 anos da Procuradoria Geral de Pernambuco: Criada em 1990, por determinação do então governador Carlos Wilson Campos, a Procuradoria Geral de Pernambuco é responsável pela representação judicial do estado e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Atualmente com 173 procuradores, a instituição vai completar 25 anos de funcionamento no próximo dia 20 de agosto, data que também celebra o Dia do Procurador do estado, instituído em 2007 pelo então governado Eduardo Campos. Para marcar a data, o vereador Eurico Freire (PV) apresentou na tarde desta terça-feira, 18, um requerimento de votos de aplausos para parabenizar a entidade pelo aniversário. “Parabenizamos os profissionais que hoje compõem a procuradoria e desempenham o papel essencial de garantir justiça e legalidade aos atos do estado”.
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Fabiano Ferraz entrega Títulos de Cidadão do Recife em reunião solene: Em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (30), por iniciativa do vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Câmara Municipal do Recife, fez a entrega de dois Títulos de Cidadão do Recife. Uma comenda foi para o advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa, que é diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia Municipalista (Enam) e membro da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista. A outra, "in memorian", homenageou o juiz Heriberto Carvalho Galvão, que faleceu em setembro deste ano e foi representado na solenidade pela esposa e filho. Ele foi desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e exercia o cargo de juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Pernambuco, quando faleceu.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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