Câmara Municipal do Recife

Audiência debate políticas públicas voltadas à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alertar a sociedade sobre o tema em questão. As políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade foram debatidas numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), por meio de uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4). Os vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Paulo Muniz (SD) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência debate programa de combate a crimes sexuais no transporte público: Desde o ano passado, o Recife possui um Programa de Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público. A lei municipal nº 18.523/2018 – de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB) – prevê objetivos e obrigações a serem cumpridos pelo Poder Público e pelas empresas que operam no setor. Nesta quinta-feira (23), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do parlamentar, uma audiência pública para discutir a aplicação do programa.
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Audiência debate projeto de desapropriação dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga: O vereador Alcides Cardoso (DEM) realizou, nesta segunda-feira (25), na Câmara do Recife, uma audiência pública com o objetivo de conhecer o projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga (Ponte Engenheiro Jaime Gusmão). Participaram, além de representantes da comunidade de Vila Esperança-Cabocó, os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Tadeu Calheiros (Podemos) e Zé Neto (Pros), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e representantes da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Secretaria de Habitação do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência debate reforma da previdência social: As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Audiência debate viabilidade de serviços de manutenção no período noturno: A audiência pública presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), na manhã desta quarta-feira (8), via videoconferência, teve como principal objetivo discutir o projeto de lei de número 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). A matéria trata da viabilidade dos serviços de manutenção no sistema viário do Recife a serem executados, prioritariamente, durante o período noturno. Os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Dilson Batista (Avante) marcaram presença.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência discute criação de centro ambulatorial para servidores públicos: A saúde mental dos profissionais da saúde, sobretudo os que estão na linha de frente no enfrentamento à covid-19 e o recebimento de férias dos profissionais que estão a cerca de 15 meses sem descanso foram os principais pontos discutidos em audiência pública virtual da Câmara do Recife. O evento, de iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), contou com a presença de vários especialiastas e autoridades na área.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute cumprimento das metas fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre: Para analisar o desempenho da execução orçamentária e as metas fiscais da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31), de forma virtual, a audiência pública "Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração, relativas ao 1º quadrimestre de 2023". Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a audiência pública contou com a participação da secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, Maíra Fischer.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência discute edital de licitação de contrato para limpeza urbana do Recife: Na audiência pública "Licitação do lixo", que aconteceu de forma remota por videoconferência nesta quinta-feira (27), promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ele ressaltou o valor de R$ 1,12 bilhão previstos no edital de licitação do contrato da limpeza urbana do Recife. "Neste processo, são consumidos R$ 5 de cada R$ 100 gastos pela Prefeitura. São possivelmente os contratos mais caros de toda a gestão pública do município". Também participaram da audiência os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023: Por meio de videoconferência, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (28), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O encontro foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, além do vereador Jairo Britto (PT), do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, e assessorias de parlamentares. Segundo a Prefeitura, o nível de endividamento de curto e médio prazo do Recife permanece com avaliação máxima pelo Tesouro Nacional (Nota A) e dentro das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Audiência discute o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data de 28 de abril refere-se ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde maio de 2005, o Dia foi estabelecido no Brasil por meio da Lei nº 11.121. E na manhã desta sexta-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública para discutir o tema na Casa. “O 28 de Abril representa um marco na luta da história dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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