Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 154/2020, que trata da criação da Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista. Durante a discussão da matéria, o autor, vereador Fred Ferreira (PL), subiu à tribuna para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova Título de Cidadão ao ministro do STJ Benedito Gonçalves: A Câmara do Recife aprovou durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) o projeto de decreto legislativo nº 37/2025, de autoria da Comissão Executiva do Poder Legislativo. A proposta, que concede o Título de Cidadão do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi motivo de debate após o vereador Eduardo Moura (Novo) levar o assunto à tribuna. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e Alef Collins (PP) também se posicionaram.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Câmara aprova voto de aplauso ao deputado federal Lula da Fonte: O vereador Alef Collins (PP) debateu o requerimento número 379/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplauso e congratulações ao deputado federal, Lula da Fonte, do Partido Progressistas em Pernambuco, por ter sido eleito para o cargo de segundo secretário da Câmara dos Deputados. “Ele tem 24 anos e é o parlamentar mais jovem do Nordeste a ocupar um cargo na Mesa Diretora [da Câmara dos Deputados]”, disse. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez parte do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova voto de aplauso e moção de apoio apresentados por Cida Pedrosa: Dois requerimentos apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram tema de debate nesta terça-feira, durante a reunião plenária da Câmara do Recife. Aprovados pelo plenário, os requerimentos nº 838/2026 e nº 839/2026 foram discutidos pela autora das matérias e pelo vereador Eduardo Moura (Novo). Os textos tratam, respectivamente, de um voto de aplauso ao arquiteto Zé Vágner pela conquista do prêmio “ArchDaily Building of the Year Awards 2026” e de uma moção de apoio a um projeto de lei federal da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que busca incluir os crimes praticados em razão de misoginia no rol dos crimes resultantes de preconceito.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Câmara aprova voto de aplausos à Igreja Batista Coqueiral e à 24ª Parada da Diversidade: Ao debater dois requerimentos de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7), a vereadora Liana Cirne (PT) concedeu votos de aplausos à Igreja Batista Coqueiral e à 24ª Parada da Diversidade de Pernambuco. Suas proposições foram debatidas pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Jô Cavalcanti (PSOL) e Rinaldo Júnior (PSB). As duas matérias legislativas foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara aprova voto de aplauso a Dom Fernando Saburido: O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi escolhido para ser o novo bispo referencial para o Diálogo Interreligioso da CNBB Nordeste 2. Por esse motivo, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), por iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), um voto de aplauso ao líder religioso, que a partir de agora vai acumular a condução de cinco organismos ligados à Igreja Católica.
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