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Parlamentares elegem nova Comissão Executiva da Câmara
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Presidente, três vice-presidentes, três secretários e dois suplentes de secretários. Foram em representantes para esses cargos que votaram os recém-empossados vereadores do Recife para eleger a nova Comissão Executiva que vai dirigir os trabalhos da Câmara no biênio 2017-2018. A eleição aconteceu na tarde deste domingo, 1º de janeiro, no plenário da Casa de José Mariano, durante reunião presidida pela vereadora Michele Collins (PP) – o regimento interno prevê que o parlamentar mais votado no pleito municipal presida a solenidade de instalação das legislaturas.
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Notícias
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Ouvidoria da Câmara constará oficialmente do Regimento Interno
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Ela já funciona na Câmara Municipal do Recife desde 2013, mas ainda não está incluída no Regimento Interno. Foi criada por força de Projeto de Resolução, um instrumento que se destina a regular as questões internas de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A Ouvidoria da Casa de José Mariano, que se propõe a ser mais um importante meio de interlocução com a sociedade, agora constará oficialmente do novo texto do Regimento Interno, que é o conjunto de regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Davi Muniz cobra cumprimento da lei que obriga a climatização dos ônibus do Recife
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O vereador Davi Muniz (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (27), para repercutir o transporte público da cidade. Ele fez questionamentos sobre a ausência de ar-condicionado nos ônibus e destacou a lei municipal número 18.578/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife - StPP/Recife.
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2023
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11
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Junior Tércio defende templos religiosos como serviços essenciais
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Na discussão do requerimento número 1346/2021, o vereador Junior Tércio (Podemos) fez apelo aos colegas para que reconheçam os templos religiosos como serviço essencial no Estado de Pernambuco. Ele chamou a atenção para o fato de que milhares de recifense não têm acesso à tecnologia e por isso estão privados de assistir os cultos religiosos através da internet. O requerimento foi aprovado.
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2021
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03
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Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Dani Portela destaca a importância da representatividade de pessoas negras
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A vereadora Dani Portela (PSOL) destacou a importância da representatividade de pessoas negras assumirem espaços nos poderes constituídos. Falou também sobre o Novembro Negro, mês que simboliza a luta dos movimentos e a conquista de direitos da população negra. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (5), a parlamentar lembrou que a instalação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo na Casa, é um passo importante para discutir pautas referentes ao tema.
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2022
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12
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Câmara aprova, em primeiro turno, reforma da estrutura do Poder Executivo
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta quinta-feira (26), em primeira votação, dois projetos de lei que promovem mudanças na organização e na remuneração do secretariado da Prefeitura, além de outras alterações na estrutura da administração municipal. Na reunião extraordinária, os parlamentares se posicionaram a favor do projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 218/2024, que reajusta o subsídio das secretárias e secretários da Prefeitura, e o projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta da capital.
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2024
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12
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Comissão visita prédio em situação de risco no Bongi
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A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédio-Caixão em Situação de risco visitou, na manhã desta sexta-feira (14), o Habitacional Novo Prado, no Bairro do Bongi, a convite dos moradores, por intermédio do vereador Estefano Menudo (PSB). Quatro vereadores participaram da visita: Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão, além dos vereadores Eriberto Rafael (PTC).
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Notícias
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Comissão Mista aprova com ressalvas contas do Executivo de 2014
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A Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo apresentou relatório acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (19), os membros do colegiado reafirmaram que: “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Aderaldo Pinto salienta emenda modificativa à LOA para os conjuntos habitacionais
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Uma emenda modificativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA) foi tema do discurso do vereador Aderaldo Pinto (PSB) na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (8). A emenda, de sua autoria, pede a manutenção dos conjuntos habitacionais da cidade, com ênfase nas moradias dos bairros do Cordeiro, Iputinga, Madalena e Casa Forte, sendo os três primeiros na Zona Oeste e o último na Zona Norte da capital.
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2022
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11
Câmara Municipal do Recife