-
CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids
-
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
03
-
CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh
-
Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
04
-
CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária
-
Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
10
-
CLJ aprova nomear área do Cais José Estelita como Parque da Resistência Leonardo Cisneiros
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (6) uma reunião para discutir pareceres a 14 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que visa a dar nome ao parque que será construído no Cais José Estelita. Caso a matéria seja aprovada pelo plenário e sancionada, o local se chamará Parque da Resistência Leonardo Cisneiros.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
04
-
CLJ aprova nomear como Parque da Esperança antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz
-
Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (30) para discutir e votar 14 projetos que tramitam na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 416/2021, de autoria do presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). A matéria, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão, visa a dar o nome de Parque da Esperança ao antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
03
-
CLJ aprova nove matérias legislativas
-
Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
05
-
CLJ aprova parecer a projeto que obriga restaurantes a oferecer água filtrada
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (9), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo deu voto favorável, com uma emenda, ao projeto de lei nº 188/2017, que determina que restaurantes e outros estabelecimentos forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ aprova parecer a projeto do Mês de Conscientização sobre a Microcefalia
-
O mês de março pode se tornar uma referência no combate à microcefalia no Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 361/2017, que trata da criação do Mês de Prevenção e Conscientização sobre a doença. A proposta foi analisada nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, que aprovou um parecer positivo à matéria.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ aprova projeto do Executivo com novas regras sobre a arborização do município
-
Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
05
-
CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
05
Câmara Municipal do Recife