Câmara Municipal do Recife

Comissão da Juventude vai promover audiência pública para debater desafios dos jovens: Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota com seus membros nesta quarta-feira (17) para deliberar sobre diversos assuntos. Na ocasião, o grupo decidiu realizar uma audiência pública com o tema “Desafios da juventude na atualidade” para marcar a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos: Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Comissão da Lei Orgânica discute atuação de Conselhos: Além de aprovar ata e emendas a artigos importantes, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), também discutiu proposta de mudança dos conselhos municipais. Emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs que esses órgãos deixem de ser apenas consultivos para serem deliberativos. No entanto, o relator do colegiado, vereador Antônio Luiz Neto (PTB) argumentou sobre a inconstitucionalidade da matéria. Dessa forma ficou acertado que a proposta passará por análise da Procuradoria da Câmara, devendo voltar à discussão para votação no seio da Comissão Especial. Ao todo foram discutidas quinze emendas, entre elas as que tratam sobre democratização de informações, obras e serviços e gestão de bens patrimoniais.
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal: O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Comissão da Lei Orgânica está na fase de prorrogação: A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião nesta quarta-feira, 20, com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que preside o colegiado; Antonio Luiz Neto (PTB), relator; Chico Kiko (PP) e Gilberto Alves (PSD). Instalada em março, ela está em fase de prorrogação para conclusão dos trabalhos, com reuniões semanais pela manhã. “Proponho que a partir da próxima semana haja uma reunião também à tarde”, disse Gueiros.
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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico: A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos: Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão da Mulher vai à Assembleia Legislativa: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso será uma reunião com Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 10h. O encontro ocorrerá na sala da Comissão, no edifício administrativo da Alepe, no 4ª andar. Também fazem parte do colegiado da Casa de José Mariano, as vereadoras Aimée Carvalho (PSB), Michele Collins (PP), Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco: Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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