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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Felipe Francismar comenta ano de 2013
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O vereador Felipe Francismar (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para fazer um balanço da sua legislatura em 2013. O parlamentar destacou dois projetos, que para ele foram os mais importantes aprovados na Casa. O primeiro, de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. Também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal. Ele destacou também o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal. “Ambos são de extrema importância para toda a cidade”.
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Maguari faz apelo para serviços de manutenção e sinalização
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Sempre alerta aos problemas de manutenção enfrentados pela BR-101, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) dirigiu-se à tribuna hoje, 8, para mais uma vez chamar atenção referente ao trecho. “É uma estrada de muita utilidade para os pernambucanos e o governo tem que ter mais atenção investindo um pouco mais nesta via. É muita cratera, buracos, acidentes com animais e riscos para todos os lados”.
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Antônio Luiz Neto propõe embalagem individual para talheres
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Preocupado com a pandemia e regras de higiene e limpeza, o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) propôs a substituição do artigo 1º da Lei Municipal nº 18.135/2015, que torna obrigatória a embalagem individualizada, em conjunto ou unitárias, com material apropriado, dos talheres a serem utilizados pelos clientes, nos restaurantes e lanchonetes. A modificação consta no projeto de lei Ordinária nº 182/2020.
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Aimée Carvalho pede apoio no caso da guarda de Amy Katrin
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A vereadora Aimee Carvalho (PSB) participou na tarde desta terça-feira, 9, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco onde foi discutido o caso da pernambucana Karla Janine Albuquerque, que luta para recuperar a guarda da filha Amy Katrin, de sete anos. A menina vive nos Estados Unidos com o pai, acusado de tê-la abusado sexualmente em 2010, quando tinha apenas três anos de idade.
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Projeto visa obrigar comunicação de maus-tratos contra idosos
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Comunicar suspeitas ou casos de maus-tratos contra idosos às autoridades competentes. Essa pode ser a nova responsabilidade que hospitais, clínicas, ambulatórios e casas de repouso podem ganhar caso o projeto de lei nº 212/2018, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), seja aprovado. A proposta, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife, especifica que as unidades de saúde do Recife devem entrar em contato com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e com a Polícia.
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Não incidência de multa por avanço de semáforo a partir das 22h
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) quer estender o período de não incidência de multas de trânsito por avanço de semáforo no Recife. Atualmente, não são multados os avanços que acontecem entre as 23h e as 5h, desde que a velocidade do veículo não seja maior que a velocidade máxima da via. O projeto de lei nº 79/2018, de autoria do parlamentar, propõe que esse intervalo se inicie às 22h.
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Comissão Especial do Coronavírus promove reunião com secretários
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A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), promoveu uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de Finanças, Ricardo Dantas, e de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. O objetivo foi fornecer explicações sobre os investimentos e as ações tomadas pela Prefeitura do Recife no combate à covid-19. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), através de videoconferência.
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2020
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Luiz Eustáquio lamenta nova aprovação da PEC 241
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Na tarde desta quarta-feira 26, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) falou a respeito da PEC 241 que foi mais uma vez aprovada em segundo turno na Câmara Federal e segue para votação no Senado. “Essa proposta de emenda constitucional representa o retrocesso. Para mim, questões relacionadas à saúde estão ligadas a vida, e os recursos dedicados a essa área assim como na educação, não podem ser vistos como gastos, mas sim como investimentos”, argumentou.
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Projeto de Maguari responsabiliza empresas pela qualidade do asfalto
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Tramita na Câmara um Projeto de Lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) responsabilizando as empresas que colocam o asfalto nas ruas do Recife pela qualidade do material aplicado. O autor defendeu a matéria no plenário durante a reunião desta segunda-feira, 21, um dia antes da votação do projeto pelos vereadores.
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