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O comandante da Marinha Rogério Alves Ribeiro tem dedicado sua vida à pesquisa e ao atendimento de crianças e adolescentes no Programa Forças no Esporte (PROFESP), na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). E na manhã desta quinta-feira (1º), a Câmara do Recife homenageou o comandante, carioca de nascimento, com o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD). Colegas da Marinha, alunos, amigos e familiares prestigiaram o evento no plenário. O vice-presidente da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), conduziu a solenidade.

A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.

Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.

O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.

Na passagem do Dia Nacional do Samba, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou reunião solene na Câmara do Recife, nesta sexta-feira (2), para homenagear a Associação de Compositores e Intérpretes de Samba de Pernambuco (Acispe), quando reuniu intérpretes, representantes da entidade e amantes do gênero musical mais popular do País. “Começo citando uma pérola da Música Popular Brasileira, o trecho da composição ‘Samba da minha terra’, do mestre Dorival Caymmi: Quem não gosta de samba, bom sujeito não é”, disse o parlamentar, ressaltando que o samba integra a natureza da nossa brasilidade. “É marca da nossa cultura para os quatro cantos do mundo, é batida forte que toca a alma, o molejo, a cadência, as composições, a malandragem (no bom sentido), a alegria e o ritmo contagiante fazem desse estilo musical uma verdadeira paixão nacional”.

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).

Tomou posse no plenário da Câmara Municipal do Recife o vereador Victor André Gomes (União Brasil), durante a reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), de acordo com a convocação do presidente da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A posse ocorreu em cumprimento à determinação do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, que anulou votos de parlamentar do partido Avante, nas eleições de 2020, deixando o cargo em vacância.

A Câmara Municipal do Recife deu posse ao vereador Gilberto Alves (Republicanos) nesta segunda-feira (5), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Assim como o vereador Victor André Gomes (União Brasil), Alves assume como suplente o cargo de parlamentar por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou, no mês passado, a chapa do partido Avante nas eleições municipais.

O vereador Professor Mirinho (SD) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (5), durante reunião plenária, para falar sobre a Copa do Brasil Embaixador de Taekwondo que foi realizada recentemente, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. Ao todo, 984 atletas de todas as regiões do Brasil estavam inscritos na competição.

Dois requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), de números 12.204/2022 e 12.206/2022, foram discutidos pela parlamentar, na manhã desta segunda-feira (5), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Uma proposição sugere reparação de equipamentos do Museu Espaço Ciência de Pernambuco e outra, solicita audiência pública que debaterá a doação de parte do terreno do mesmo Museu.

Ao fazer a defesa do projeto de lei do Executivo (PLE) número 48/2022, o vice-líder do governo na Câmara Municipal, vereador Rinaldo Junior (PSB), explicou que a matéria legislativa se justifica porque houve demissões voluntárias nos dois órgãos que realizam obras públicas contrastando com o fato de que muitas realizações estão previstas, precisando de pessoal que as execute. “Não se trata de inchar a máquina pública. O pedido de contratações de servidores através de concurso público ou de cargos comissionados é para realizar as obras, pois o Recife terá o maior investimento de sua história. E a gestão precisa de gente para geri-los”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5).

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que cria o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife). Ao todo, serão 340 novos servidores de diversas áreas que devem passar a integrar essas entidades por meio de concurso público. Durante a discussão da proposta, o vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna para fazer ressalvas ao texto, que inclui também a criação de 114 outros cargos – desta vez, para novos servidores comissionados, que podem ser indicados livremente pela própria Administração.

A vereadora Dani Portela (PSOL) destacou a importância da representatividade de pessoas negras assumirem espaços nos poderes constituídos. Falou também sobre o Novembro Negro, mês que simboliza a luta dos movimentos e a conquista de direitos da população negra. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (5), a parlamentar lembrou que a instalação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo na Casa, é um passo importante para discutir pautas referentes ao tema.

A matéria do Jornal do Commercio intitulada “Aos 90 anos, Batutas de São José deve perder sua sede no Recife”, foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT) na reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (5). Na ocasião, a parlamentar criticou a não isenção do pagamento tributário à sede do Bloco Carnavalesco, previsto, segundo ela, no parágrafo 3º do art. 17 do Código Tributário Municipal.

Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube, o vereador Paulo Muniz (SD) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (6) para relatar algumas das atividades promovidas pelo grupo ao longo do seu período de funcionamento. Dentre as ações destacadas pelo parlamentar, estão a realização de audiências e a interlocução com o poder público para a execução de melhorias no local.

A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu a reserva de direito ao Poder Executivo de elaborar os projetos de lei de sua autoria com a liberdade de ter “uma margem discricionária e de conformação”, mas que os programas que eles contém ou propõem sejam discutidos previamente com o Poder Legislativo. A parlamentar fez essas observações ao participar dos debates, em segunda votação, do projeto de lei do Executivo (PLE) número 50/2022, que foi aprovado na reunião plenária híbrida realizada, na manhã desta terça-feira (6), pela Câmara Municipal do Recife.

O projeto de lei nº 50/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza contratar operação de crédito no valor de R$ 200 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi defendido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), nesta terça-feira (6), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar discordou do líder da oposição, Renato Antunes (PL), que criticou o projeto, e fez questão de explicar a destinação dos recursos. A proposição foi aprovada por unanimidade em segunda votação no plenário.

O vereador Paulo Muniz (SD) lamentou a notícia de que um idoso foi vítima de um assalto na avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O parlamentar ressaltou que a segurança no bairro precisa ter mais atenção. “Dois meliantes de moto arrancaram a corrente do idoso e os casos são incontáveis”, destacou. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar nesta terça-feira (6), durante a reunião plenária da Câmara Municipal.