Liana Cirne pede isenção de imposto ao Bloco Batutas de São José

A matéria do Jornal do Commercio intitulada “Aos 90 anos, Batutas de São José deve perder sua sede no Recife”, foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT) na reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (5). Na ocasião, a parlamentar criticou a não isenção do pagamento tributário à sede do Bloco Carnavalesco, previsto, segundo ela, no parágrafo 3º do art. 17 do Código Tributário Municipal.

A parte do Código Tributário do Recife mencionada pela vereadora trata sobre a isenção de impostos, que “serão concedidas de ofício ou requeridas ao Secretário de Finanças, conforme dispuser o Poder Executivo, e, quando for o caso, outorgadas a partir do momento em que a situação do contribuinte já atendia aos requisitos previstos nos referidos incisos”.

Liana Cirne destacou a importância do Bloco Batutas de São José pela contribuição à cultura recifense há 90 anos, e chamou atenção à problemática do seu possível encerramento por conta das dívidas. “São 12 execuções fiscais por dívida de IPTU, que ultrapassam o valor de R$ 1 milhão e que o Clube não tem a menor condição de arcar, além de um processo também movido pela Prefeitura pedindo o encerramento das atividades do Batutas por irregularidades na documentação do clube”, disse.

A vereadora informou ter conversado com o presidente do Batutas de São José, conhecido como Sardinha, e com o Procurador-Geral, Pedro Pontes, e o secretário de Cultura, Ricardo Melo, para a aplicação do requerimento de sua autoria de número 4.641/2022, que pede o cumprimento da isenção de IPTU nos imóveis que sejam da sede das agremiações carnavalescas, conforme previsto no art. 17, X, do Código Tributário Municipal. “Às vezes é chato discutir o Código Tributário mas, na prática, ele respinga no Batutas de São José e em todas as nossas agremiações carnavalescas, nas nossas igrejas. Isso fala sobre a viabilidade da permanência da sua existência”.

Segundo Liana Cirne, as pessoas que estão a frente das agremiações às vezes não têm acesso às informações, o que dificulta alguns trâmites. “Elas são muito humildes, não conhecem o nosso Código e cabe ao município reconhecer a isenção prevista em lei e aplicar de ofício. Identificar que são grupos culturais e dizer que eles não vão pagar IPTU e nem taxa de lixo. Isso vai garantir, por mais singela que seja, que instituições como o Batutas de São José e outras possam sobreviver levando a nossa cultura dentro do nosso coração e a tradição da nossa cidade”, destacou.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 05.12.2022