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Natália de Menudo quer alertar para proibição de cobrança de caução em hospitais
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A exigência de cheque caução, nota promissória ou outras garantias como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime desde 1940, quando foi editado um decreto-lei vedando a prática. Para a vereadora Natália de Menudo (PSB), é importante manter a sociedade recifense consciente disso – e por isso ela apresentou à Câmara Municipal uma proposta que trata do assunto. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 78/2018 vai obrigar as unidades de saúdes privadas do Recife a afixar cartazes informativos sobre a proibição.
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Aimée Carvalho comenta decisão do Ministério Público de Pernambuco
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Discussões em torno da manifestação religiosa em órgãos públicos é algo cada vez mais frequente. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, publicada no Diário Oficial no último dia 20, determinando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal não autorize ou permita a realização de demonstrações religiosas dentro da Casa legislativa. “Ao mesmo tempo em que sugere, o documento também determina medidas judiciais por seu descumprimento. Por que uma recomendação tão impositiva?”.
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Eduardo Marques participa de posse no TRT
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB,) representou a Casa de José Mariano na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 4, e reuniu diversas autoridades do universo jurídico, além de chefes do Poder Executivo, a exemplo do governador do Estado, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio.
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Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares
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A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
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Comissão de Finanças aprova projeto da reforma administrativa do Executivo
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Reunida em caráter Extraordinário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou por maioria absoluta o projeto de lei do Executivo número 25/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência.
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Samuel Salazar diz que define novo partido ainda nesta semana
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Sem partido há quase cinco meses, o vereador Samuel Salazar afirmou nesta quarta-feira (30) que sua situação partidária deve ser definida ainda nesta semana – mais precisamente, na próxima sexta-feira (1º). Assim como os vereadores Alcides Teixeira Neto e Hélio Guabiraba, o parlamentar foi expulso do PRTB em junho deste ano, sob a justificativa de que não fazia oposição declarada ao prefeito Geraldo Julio.
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André Régis destaca necessidade de conservação da Via Mangue
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O requerimento de número 983/ 2019 solicita a Emlurb serviços de conservação para a Via Mangue, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O autor da proposição, vereador André Régis (PSDB), destacou o assunto na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (26). “A primeira etapa da Via está abandonada”, ressaltou, enumerando a necessidade da poda de árvores e de galhos do mangue que ameaçam derrubar o gradil, bem como serviços de capinação.
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Eduardo Marques representa a Câmara em Passagem de Comando
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), compareceu à cerimônia de Passagem de Comando do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III) , na manhã desta terça-feira (3). O Major-Brigadeiro-Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo passou o comando ao Brigadeiro-Ar Cesar Faria Guimarães. “Para mim, foi uma honra participar do evento”, disse o vereador, que representou o Legislativo Municipal.
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Comissão de Educação faz reunião de encerramento e balanço de atividades
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Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou a sua última reunião do período legislativo de 2018. Os membros do grupo discutiram cinco projetos que tramitam na Casa – e aprovaram quatro deles. Ao final do encontro, a presidente da comissão, a vereadora Ana Lúcia (PRB), fez um balanço dos trabalhos do ano.
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Prefeito em exercício visita a Câmara
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Um dia depois da visita de cortesia do governador em exercício, deputado Eriberto Medeiros, hoje foi a vez de a Câmara Municipal receber a visita do prefeito do Recife em exercício, Eduardo Marques (PSB), que também é presidente da Casa José Mariano. Ele chegou à sede do Legislativo no momento em que estava sendo realizada a reunião ordinária desta terça-feira (13), às 15h30. Nos últimos 10 anos, pelo menos, foi a primeira vez que um presidente da Câmara ficou interinamente no cargo de prefeito.
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