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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres
Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões tomam posse na próxima semana
Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões votam a favor de projeto de reforma de estrutura do Executivo
Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12
Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar
O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 11
Comitiva de vereadores do Recife defende Câmaras Municipais na Marcha dos Legislativos, que acontece em Brasília
Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros). A comitiva recifense tem como principal pauta o diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal, para a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Comitiva de vereadores participa do lançamento do Programa Encostas
Nesta quarta-feira (6) pela manhã uma comitiva de parlamentares recifenses participou do lançamento do Programa Encostas, promovido pela Prefeitura do Recife, que vai investir mais de R$ 40 milhões em obras de contenção em morros e áreas de risco da cidade. Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB); o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PSB); o líder do governo, Samuel Salazar (MDB); o vice-líder, Rinaldo Junior (PSB); e os parlamentares Zé Neto (PROS), Fabiano Ferraz (Avante), Waldomiro Amorim (SDD), Aderaldo Pinto (PSB), Joselito Ferreira (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 04
Compaz da Várzea pode ganhar nome de Francisco Brennand
O Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no bairro da Várzea pode receber o nome de uma personalidade bastante associada à região: o artista plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand. A proposta da homenagem é do vereador Davi Muniz (PSB), autor do projeto de lei nº 08/2020, que tramita na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, Brennand era um “símbolo de brasilidade pernambucano, um ceramista, pintor, desenhista e escultor que desafiava o convencionalismo e reinventava formas e cores com sua arte pujante, criativa e ousada”.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 01
COMPAZ do bairro do Zumbi deverá chamar-se Governador Miguel Arraes de Alencar
O Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) que será inaugurado na Avenida Caxangá, bairro do Zumbi, deverá chamar-se Governador Miguel Arraes de Alencar, de acordo com o projeto de lei 214/2018, em tramitação na Casa, cuja autoria é do vereador Augusto Carreras (PSB). O Centro está localizado na antiga Fábrica de Estopa do Zumbi. “Com essa iniciativa, entendemos que o povo do Recife rende mais uma justa homenagem a Miguel Arraes, que sempre foi incansável na defesa do Recife e de Pernambuco”, ressaltou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Compaz do Coque foi denominado por projeto de Aerto Luna
Com previsão de ser inaugurado neste primeiro semestre de 2020, o Compaz Dom Hélder Câmara, da comunidade do Coque, no bairro de Joana Bezerra, recebeu esta denominação por força de um projeto de lei de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio. O religioso foi arcebispo de Olinda e Recife no período de 1964 a 1985 e destacou-se pela defesa dos mais pobres, dos Direitos Humanos e na proposição de novos caminhos para a Igreja. “Com seu dinamismo e habilidade diplomática, ele foi bispo auxiliar do Rio de Janeiro, membro atuante do Concílio Vaticano II e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)”, explicou o vereador.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 01
Compaz do Ibura poderá ter biblioteca com o nome do escritor Osman Lins
Autor de contos, romances, narrativas, livro de viagens e peças de teatro, Osman Lins, poderá ser homenageado, por meio da sanção do projeto de lei 152/2024, em tramitação na Câmara, tendo o seu nome impresso na biblioteca localizada no Compaz do Ibura, Zona Sul da cidade. A iniciativa é do vereador Romerinho Jatobá (PSB). "Há inúmeras justificativas que endossam a importância de um reconhecimento à vida e à obra do escritor Osman Lins", ressaltou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 07