Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos de lei e aprova oito: Um conjunto de seis projetos de lei do Poder Executivo (PLE), além de outros dois ordinários (PLO), foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quarta-feira (1º). Mais dois projetos de lei receberam pedido de vistas e um terceiro foi rejeitado, na reunião virtual coordenada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado. O encontro por videoconferência contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP), e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Desenvolvimento Econômico conclui trabalhos do ano e aprova projeto acerca da administração e funcionamento dos mercados públicos: Na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar o projeto de lei do Executivo de número 43/2021, o qual dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos e seus anexos. O presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Zé Neto (PROS), deram andamento aos trabalhos. Esse foi o último encontro da Comissão em 2021. Em 2022 serão retomadas as atividades.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Aimée Carvalho propõe instalação do “botão de pânico” nos ônibus do Recife: A violência crescente no Estado de Pernambuco tem preocupado cada vez mais a população e também o poder público. O aumento no índice de assaltos a ônibus motivou a criação do projeto de lei nº 59/2017, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que sugere a instalação de um botão de pânico no interior dos coletivos que percorrem a cidade do Recife.
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Natália de Menudo defende projeto de lei 40/2019 do Poder Executivo: A vereadora Natália de Menudo (PSB) chamou a atenção para a tramitação de um projeto de lei que considera importante para a cidade do Recife: é o de número 40/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Política para a Mulher (FMPM). Em discurso que proferiu na reunião ordinária desta terça-feira (11), a vereadora defendeu a aprovação da matéria porque em seu entender o fundo permitirá a intensificação de ações voltadas para a erradicação da violência de gênero, incentivo à autonomia econômica das mulheres e educação para igualdade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Osmar Ricardo alerta para falta de segurança nas ruas do Recife: O vereador Osmar Ricardo (PT) relatou na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária desta terça-feira, dia 6, casos de violência a que os recifenses estão expostos e disse que as pessoas estão sendo assaltadas pela manhã no bairro do Ipsep; sendo vítimas de motoqueiros que tomam celulares em Santo Amaro e sofrendo arrastões nas ruas do Bairro do Recife, cartão postal da cidade. “As pessoas estão desamparadas, sofrendo todo tipo de violência e não podem mais continuar à mercê dessa insegurança”, alertou.
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Júnior de Cleto enaltece ações da Prefeitura do Recife: Ações recentes realizadas pela Prefeitura do Recife foram destacadas pelo vereador Júnior de Cleto (PSB), durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (3). Ele explicou que faria um “giro de notícias” em resposta às críticas à gestão feitas por vereadores da oposição. Dentre os assuntos relacionados, o parlamentar enalteceu o anúncio da programação dos festejos juninos na capital pernambucana, ressaltando a geração de emprego e renda. Falou da parceria entre a Prefeitura e a Receita Federal para o Programa “Recife no Mundo” dedicado a estudantes; lembrou do investimento de mais de oito milhões de reais em áreas de risco no bairro da Linha do Tiro e da pavimentação de rua na comunidade do Caçote.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Projeto quer obrigar estabelecimentos a realizar descarte de radiografias: Os estabelecimentos que realizam exames de radiografia no Recife poderão ser obrigados a recolher as chapas de raio-x descartadas para reaproveitamento e destinação adequada. É esse o objetivo do projeto de lei nº 192/2019, que tramita atualmente na Câmara Municipal. De autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a proposta prevê multa de R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Osmar Ricardo debate sobre reajuste de professores: O vereador Osmar Ricardo (PT), que também é sindicalista, informou que ano passado os servidores fizeram greve de mais de 15 dias, resultando em acordo coletivo com varias categorias de servidores municipais. Ele disse na manhã desta segunda-feira, durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, ao discutir o requerimento número 2420/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que foi assinado o protocolo, mas não chegou até a Casa José Mariano. “Veio a pandemia e não foi enviado o projeto de lei para a Câmara dos vereadores”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Projeto de lei cria o Dia de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes: O projeto de lei nº 189/2020, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), propõe a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, do Dia Municipal de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes – Pare, Observe e Acolha. De acordo com a proposta, a comemoração deve ocorrer no dia 10 de outubro, quando em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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