Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE), e um Ordinário (PLO), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14). A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Alcides Cardoso (PSDB) .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se de forma remota nesta sexta-feira (26) para analisar cinco proposições. Destas, duas foram aprovadas, uma retirada de pauta para reanálise e outras duas, rejeitadas. Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Osmar Ricardo (PT), uma das iniciativas que recebeu parecer favorável é de autoria do prefeito João Campos (PSB) e visa disciplinar o novo Prouni e Protec Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre processos administrativos e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI): Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores: A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Finanças e Orçamento emite pareceres pela aprovação para três projetos do Executivo: Por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Três matérias do Executivo foram analisadas entre os membros do colegiado e concedidos pareceres pela aprovação. Um projeto trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir; o segundo da Transferência do Direito de Construir, e o terceiro do funcionamento dos órgãos da Previdência Social do município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças e Orçamento encerra os trabalhos e aprova nova norma de veiculação de anúncios: No último encontro do ano, nesta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as normas de veiculação de anúncios no espaço urbano da cidade. Estavam presentes no encontro, transmitido por videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja: A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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