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André Régis aplaude marco regulatório do saneamento
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Criticando a manutenção da Frente Popular para eleições municipais de 2020, o vereador André Régis (PSDB) aplaudiu a aprovação do marco regulatório do saneamento básico, que prevê privatizações de empresas para implantação e investimentos de água e esgoto tratados. Ele disse durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (29), por videoconferência, que "a falta de saneamento é notória no Recife, após 20 anos de várias gestões, incluindo as do PT e do PSB".
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2020
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06
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Aimée Carvalho lembra Dia Mundial do Rádio
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O rádio e os profissionais que trabalham nesse meio de comunicação foram exaltados na Câmara do Recife nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária. O discurso de homenagem foi feito pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), que destacou na tribuna da Casa a passagem do Dia Mundial do Rádio, celebrado na última segunda-feira (13).
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Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Luiz Eustáquio quer informações de políticas públicas sobre drogas disponíveis no portal Conecta Recife
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina a inclusão de orientações sobre atendimento aos usuários e de conteúdo educativo sobre os perigos do abuso das drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife.
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2023
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07
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Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária
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Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento
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Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Rinaldo Junior detalha sugestões de seu mandato ao Poder Executivo
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Dois anteprojetos apresentados pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) à Prefeitura do Recife foram tema de um discurso do parlamentar na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (29). Durante a reunião plenária, ele deu detalhes sobre duas propostas que, de acordo com ele, foram recebidas positivamente pelo Executivo. As ações indicadas são voltadas para a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social e para a conscientização popular em relação ao descarte do lixo.
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2022
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11
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Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
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Projeto de lei garante gratuidade de 30 minutos em estacionamentos
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O vereador Carlos Gueiros (PSB), apresentou o projeto de lei número 129/2016 que torna obrigatório a todos os empreendimentos licenciados pelo município do Recife para a exploração de estacionamento de veículos, a concessão de gratuidade quando da permanência máxima de 30 minutos. A matéria está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito.
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Luto oficial na Câmara Municipal do Recife
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A Mesa Diretora decretou luto oficial por três dias na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 7, pela morte do ex-vereador e ex-deputado estadual Moacyr André Gomes, pai do presidente da Casa de José Mariano, Vicente André Gomes (PSB). Ele faleceu sexta-feira, aos 88 anos, por complicações cardiorrespiratórias e foi enterrado sábado. Há cerca de um mês estava internado no hospital Albert Sabin, com infecção pulmonar.
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Câmara Municipal do Recife