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Projeto de Michele Collins sobre acompanhamento de incapazes em elevadores gera debate
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O projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), gerou discussões durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (25). A matéria, que visa incluir dentre as normas de prevenção de acidentes de edifícios da capital a vedação do uso de elevadores por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil que estejam desacompanhadas, motivou ressalvas por parte de alguns parlamentares, que consideraram que a proposta pode gerar exclusão social. Em meio ao debate, a autora pediu que o projeto fosse retirado da pauta.
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2021
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05
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Projeto de reforma administrativa vai ser modificado na Câmara
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Em reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento da Câmara, vereadores discutiram com secretários municipais ajustes que precisam ser feitos no projeto de lei 02/2011 de autoria do poder executivo enviado à Casa de José Mariano no último dia 15. O projeto cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, a Controladoria Geral do Município, além de novos cargos na Secretaria Especial de Relações com a Imprensa, Secretaria de Comunicação e Empresa de Urbanização do Recife (URB).
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Notícias
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Projeto de Rinaldo Junior marca o Dia Municipal de Combate à Fome
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O projeto de lei nº 334/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal de Combate à Fome”, foi aprovado em segunda discussão, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (5). “O dia será 5 de setembro, data de nascimento de um grande recifense: Josué de Castro".
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2022
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04
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Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde
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Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
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2022
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01
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Projeto do AME poderia ter sido aperfeiçoado, diz Liana Cirne
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Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual para comentar a votação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de Executivo nº 1/2021. A proposta institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor cultural ligado ao Carnaval da cidade. Apesar de destacar pontos positivos da matéria, a parlamentar afirmou que o texto poderia ter passado por mudanças, principalmente para expandir o número de beneficiados.
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2021
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02
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Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões
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Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Projeto do Executivo cria secretaria de enfrentamento ao crack
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Para votar em regime de urgência o projeto de lei do Executivo reestruturando a administração direta, o líder do governo, Gilberto Alves (PTN) pediu dispensa de prazo, remetendo a proposta direto à análise das comissões temáticas da Câmara do Recife. No entanto, alguns vereadores solicitaram prazo de pelo menos 24 horas para melhor conhecer o teor da proposta. O pleito foi acatado pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), após consulta ao líder do governo. O pedido de dispensa de prazo que seria votado ontem em plenário ficou para hoje. O líder do governo ressaltou que este assunto vem sendo discutido há anos e que todos os parlamentares já estavam, familiarizados com o tema. Mesmo assim aceitou a solicitação dos colegas.
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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado
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O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Projeto do Executivo doa imóvel para Orquestra Criança Cidadã
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Projeto do Executivo, aprovado hoje na Câmara do Recife doou um imóvel localizado em terreno na Torre à Orquestra Criança Cidadã, onde atua promovendo aulas de música para 200 crianças e para as mães delas. O terreno é da Prefeitura do Recife e deveria abrigar o hospital Veterinário. No entanto, parte do terreno havia sido cedido em comodato para a OCC. Sensível ao assunto, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) procurou o Prefeito e obteve dele o envio de um projeto que doasse o imóvel. “Fico feliz que o gestor tenha sido sensível ao apelo e doado o local para essa orquestra que leva o nome de Pernambuco pelo mundo afora. Ano passado tocou para o papa Francisco, no Vaticano”.
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Projeto do Executivo está pronto pra ser votado
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Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
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Câmara Municipal do Recife