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Desapropriação da Tamarineira será votada nesta terça-feira
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Por 19 votos a 3, os parlamentares derrubaram na tarde desta segunda-feira (7) o parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa ao projeto do vereador Gilberto Alves (PTN)que autoriza a desapropriação do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. Mas para ser encaminhada à análise do Executivo, a proposta precisa ainda ser aprovada em duas votações. A primeira delas acontece na sessão plenária desta terça-feira (8).
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Vereadores repercutem ações de combate ao crack
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A Rede de Combate ao Crack, lançada recentemente pelo Governo de Pernambuco, foi tema de pronunciamento do vereador Estefano Menudo (PHS) na sessão plenária desta terça-feira (01). O parlamentar destacou a importância das ações que vão reunir a colaboração da sociedade civil organizada, universidades, meios de comunicação, igreja e outras entidades. Em parceria com o Governo Federal, as ações incluem prevenção, tratamento do usuário e repressão ao tráfico.
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Alcides Cardoso cobra aumento do número de vagas em creches da Prefeitura
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Dados da Operação Ordenada Educação Infantil 2023, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), foram tema do pronunciamento do vereador Alcides Cardoso (PSDB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (14). O parlamentar disse que foi analisada a oferta de vagas em creches em todos os 184 municípios de Pernambuco. “De acordo com esses dados, o Recife tem atualmente um déficit de 19,6 mil vagas de creche”, salientou.
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Almir Fernando entrega medalha a líder comunitário
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Para manter a tradição de seu mandato, que todos os anos comemora o Dia Municipal do Líder Comunitário, o vereador Almir Fernando (PCdoB), realizou sessão solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, hoje, 16, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao líder comunitário Dimas Ferreira de Lima, do Córrego São Domingos Sávio, localizado em Casa Amarela. Outros dez representantes de comunidades também receberam diplomas e medalhas. Nos anos anteriores, o vereador realizou solenidades com o mesmo objetivo de dar visibilidade às lideranças que têm atuação na periferia do Recife.
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Uso de bicicleta como meio de transporte é debatido na Câmara
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A implantação de ciclovias e ciclofaixas no trânsito do Recife, incorporadas ao sistema de transportes públicos, foi debatida em audiência pública realizada por iniciativa do vereador Daniel Coelho (PV), na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal. Ele focou os debates em duas abordagens: a cobrança do cumprimento da lei 15.329, em vigor há 19 anos, que obriga a Prefeitura a estimular o uso da bicicleta como meio de transporte urbano e a inclusão de ciclofaixas no Corredor Norte-Sul, previsto para ser construído no trecho entre a PE-15, em Olinda, até Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, com a requalificação da Avenida Agamenon Magalhães.
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Comissão de Finanças e Orçamento vota pacote de projetos do Executivo
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Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
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Rede de atendimento aos usuários de drogas é tema de audiência pública
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A ausência de psicólogos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Recife e a frágil rede de atendimento aos usuários de drogas na cidade foram assuntos abordados na audiência pública “Planejamento do governo municipal no combate às drogas”. O debate lotou o plenarinho da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 19. O autor da iniciativa, vereador Luiz Eustáquio (PT), enfatizou que o objetivo foi possibilitar à sociedade conhecer e debater as ações do governo nesta área, lembrou as propostas encaminhadas na reunião do mês passado e a recriação na Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Crack .
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Via Mangue é tema de debate na Câmara
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O recente lançamento da pedra fundamental da obra viária Via Mangue, que promete desafogar o trânsito na Zona Sul do Recife, motivou o líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT), a usar a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira. Ele destacou a importância da obra, uma parceria com o Governo Federal que deve ser concluída em 2013. O lançamento da pedra teve a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte. “O ministro garantiu que vai trabalhar muito mais para trazes recursos a Pernambuco e que temos o apoio da presidente Dilma no projeto de desenvolvimento para o Recife e para o Estado”, destacou Sinesio.
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Situação da educação é debatida em audiência pública
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A situação da rede de ensino municipal foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Câmara do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que abriu a reunião apresentando um panorama das escolas: “Prédios acabados, portões quebrados, salas sem equipamentos, cadeiras danificadas, bibliotecas obsoletas, banheiros imundos, sem portas e com bacias sanitárias quebradas”, disse. Esses problemas, segundo a vereadora, foram constatados pelo Sindicato dos Professores (Simpere), que elaborou um dossiê apontando as péssimas condições de ensino.
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Câmara Municipal do Recife