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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Notícias
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Vereador repercute audiência pública sobre cachês de artistas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu na tarde desta quarta-feira, 12, a audiência pública promovida por ele, pela manhã, que teve como objetivo discutir o atraso no pagamento dos cachês de artistas locais em eventos realizados pela Prefeitura. Ele afirmou que o saldo da audiência foi positivo, tendo em vista o debate, a participação e o compromisso assumido pelo presidente da Fundação de Cultura, Diego Rocha. “Ele garantiu que os cachês em atraso serão pagos até o final deste mês de abril. Disse que até junho, voltará o Sistema de Incentivo à Cultura e será regulamentado o fundo de cultura, que possibilitará um aporte maior de recursos no área”, afirmou.
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Notícias
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Tráfico de pessoas e órgãos é tema de audiência pública
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Cientes de que o tráfico de pessoas e de órgãos é da esfera policial federal, mas que compete ao município e ao Poder Legislativo alertar as pessoas sobre essa prática que é uma das mais cruéis violações dos princípios da dignidade e dos direitos humanos, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 5, para debater o tema. Foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aline Mariano (PSDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, e Aerto Luna (PRP), com o objetivo de contribuir para dar visibilidade ao crime de tráfico, que já coloca o Brasil como um dos países onde ele é mais frequente. Pernambuco, precisamente o Recife, já é considerado uma das rotas do tráfico.
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Notícias
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Aimée Carvalho quer artistas que incentivem desrespeito a religiões fora das contratações públicas
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Com uma menção ao desfile da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, que representou Jesus Cristo na Sapucaí como uma mulher negra, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para tratar de uma proposta de sua autoria que trata da ligação entre arte e religião. Em seu discurso, a parlamentar defendeu o projeto de lei nº 99/2019, que visa proibir, na capital pernambucana, a contratação pública de artistas “que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos.”
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2020
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03
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Audiência Pública da Comissão de Planejamento Urbano e Obras - Programa Parceria: O Poder Executivo e o Povo se reencontram organizadamente, Propositivamente e definitivamente.
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MEMO N° 020/2021, de autoria do Vereador Zé Neto.
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Agenda de Eventos
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Reunião Pública com o objetivo de debater o uso da tecnologia e seu impacto sobre as economias criativa, compartilhada e colaborativa, bem como sua repercussão no dia a dia da população
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Requerimento N° 5.356/2025 de autoria do Vereador Zé Neto.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: " Cotas Raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no município do Recife. "
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Requerimento N° 6116/2021, de autoria da Vereadora Dani Portela.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Virtual para discutir sobre o tema "Direito à moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II, no bairro do Pina
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Por videoconferência. Requerimento N° 443/2021, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Lei Federal Nr. 13.935/2019 no munícipio do Recife.
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Requerimento Nr. 5810/2022, de autoria do Vereador Ivan Moraes e da Vereadora Dani Portela.
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Agenda de Eventos
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Osmar Ricardo repercute audiência pública sobre déficit habitacional
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O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a audiência pública que a Câmara Municipal realizou, a partir de sua iniciativa, para debater o déficit habitacional e a moradia popular no centro do Recife. “Foi importante a presença dos representantes de todos os movimentos sociais que tratam desse problema, além de especialistas em arquitetura e urbanismo e de pessoas que trabalham nessa área na Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5).
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2022
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09
Câmara Municipal do Recife