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João da Costa repercute corte de verbas para a educação pública
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O vereador João da Costa (PT) repercutiu o debate que vem se travando em todo o Brasil sobre o corte de verbas do Governo Federal para financiar as universidades federais e os institutos federais de educação. Ele convocou os demais vereadores para participar do ato em defesa do ensino público e gratuito, que será realizado nesta quarta-feira. “É preciso preservar este espaço de conhecimento com muita mobilização e luta”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (14).
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Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública
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Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), na manhã desta quinta-feira (9). Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
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2024
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05
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Ivan Moraes repercute audiência pública sobre ampliação do uso de Libras
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (26), cinco requerimentos de sua autoria voltados para contratação, formação e realização de concurso público para intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em órgãos públicos da cidade. As solicitações são resultado de uma reunião pública que ocorreu na semana passada na Casa, por iniciativa do parlamentar, que discutiu a ampliação do uso de Libras no Recife.
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2022
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04
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Vereador quer audiência pública sobre parques e praças
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O vereador Gilberto Alves (PTN) solicitou na tarde desta terça-feira 20, na Câmara do Recife, a realização de uma audiência pública, dia 29 deste mês, às 9 h, para apresentação do secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife sobre o detalhamento e especificações da execução dos projetos de reformas de 111 áreas – inclui praças, parques e outras.
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Frente Parlamentar sobre a Concessão do Porte de Arma discute o papel da Guarda Municipal na segurança pública
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A Frente Parlamentar para a Discussão sobre a Concessão do Porte de Arma para os Agentes de Segurança do Recife, da Câmara dos Municipal, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater sobre o papel da Guarda Municipal na segurança pública da cidade. A mesa de discussão teve várias composições e contou com a presença de parlamentares e representantes da segurança pública de vários municípios.
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2022
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05
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Chico Kiko quer fim de estacionamento exclusivo em calçadas
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Uma proposta do vereador Chico Kiko (PP) que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano quer proibir o uso dos passeios públicos como estacionamento exclusivo por parte de estabelecimentos não residenciais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 166/2017 vai banir, inclusive, o uso dos cones e correntes que servem para cercar as áreas das calçadas utilizadas de forma privativa.
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Audiência pública debate situação dos moradores da favela do Bode
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Localizada na Zona Sul, mais exatamente na RPA6, a comunidade do Bode, dentro do bairro do Pina, tem 97% da população muito pobre, com casas de palafitas, feitas de madeira, com cobertura de lata e plástico. Não dispõe de banheiros nem de esgotamento sanitário. As doenças causadas pela miséria são constantes. Ainda assim, essa comunidade não foi contemplada pelo Projeto Via Mangue. Por isso, os moradores lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, 4, na audiência pública promovida pelo vereador Augusto Carreras (PV) com o tema “Política Habitacional: problemas e soluções de moradia e urbanismo da comunidade do Pina”.
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Cores do Amanhã pode ter utilidade pública reconhecida
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O Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que realiza ações socioeducativas na comunidade do Totó, pode se tornar uma entidade de utilidade pública reconhecida pelo município. A proposta, que integra o projeto de lei nº 34/2019, é da vereadora Aline Mariano (PP), e já tramita na Câmara do Recife. Caso o texto se torne lei, a organização poderá ter acesso a benefícios previstos na lei 16.192/1996, como isenções fiscais e subvenções.
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Ivan Moraes repercute audiência pública externa
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu a audiência pública externa "A Saúde e a Educação no Bairro de Passarinho", que foi realizada na última quinta-feira (8), no bairro de Passarinho, Zona de Conurbação, ou seja, área que unifica Recife a Olinda. “O tradicional é fazermos aqui na Casa. Mas, algumas vezes, quando aprovado em plenário, podemos fazer audiências públicas externas e levar o mandato para os bairros do Recife”, disse nesta segunda-feira (12), na Câmara do Recife.
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Audiência Pública, com o objetivo de conhecer o Projeto de Retomada da Execução da Obra da Ponte do Monteiro- Iputinga, e Ponte Engenheiro Jaime Gusmão.
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Requerimento N°8795, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
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