Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública com o tema "Travesti Também Envelhecem" com o objetivo de discutir sobre políticas públicas intersetoriais que visem auxiliar ao processo de envelhecimento de Mulheres Trans e Travesti residentes no Município do Recife: Requerimento N° 2.286/2023, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Políticas públicas para os autistas são discutidas em audiência pública: Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. De acordo com o Ministério da Saúde, a data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. Para marcar a passagem da data e discutir políticas públicas para os autistas, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Câmara, com a presença de entidades, mães e crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor: A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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Dia Municipal da Economia Solidária é tema de audiência pública: O Dia Municipal da Economia Solidária foi incluído no Calendário Oficial do Recife, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB). A data é comemorada no dia 15 de dezembro e, de acordo com o parlamentar, tem como objetivo incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social. E para debater o Dia, muitos trabalhadores, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram presentes no Plenarinho da Casa na manhã desta sexta-feira (15).
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PCR cumpre as metas fiscais e apresenta resultados em audiência pública: Durante o exercício de 2018, a Prefeitura do Recife alcançou as metas fiscais, cumprindo o que foi estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foi o que garantiu, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (27), o controlador geral do Município, André Nunes, que no ano passado foi diretor Executivo do Tesouro. “Tivemos um crescimento de receita no patamar de 8,93%, que foi muito satisfatório, dentro do atual momento econômico; enquanto isso, a Despesa Total cresceu 11,58%, em relação ao exercício de 2017. E a gestão soube como utilizar essas receitas o máximo possível”, disse ele, ao apresentar os resultados do último quadrimestre à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Osmar Ricardo repercute audiência pública: O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (2), a audiência pública realizada pelo seu mandato, que teve como tema “Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os habitacionais Salamandra - Moradia Popular e o Déficit Habitacional no Recife”. O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, na sexta-feira (29). De acordo com o parlamentar, o debate foi importante para que fossem esclarecida as denúncias sobre as possíveis irregularidades dos beneficiários dos habitacionais Encanta Moça I e II, no Pina, Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Isabella de Roldão quer legalizar uso do nome social: No Brasil, a Universidade Federal do Amapá foi pioneira na adoção do nome social para seus alunos. No Rio de Janeiro, desde 8 de julho de 2011, a administração direta e indireta do estado, dá o direito a transgêneros e travestis de usarem o nome social. Em janeiro de 2012, a delegada Marta Rocha comunicou a decisão da Polícia Civil registrar o nome social nos registros de ocorrência. Com esses exemplos, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) apoia-se para propor, através de projeto de lei, que o Recife assegure às pessoas transexuais, travestis e congêneres o direito à identificação por meio do nome social no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
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Audiência Pública : "O Déficit Atuarial e a Política de Investimentos do RECIPREV e RECIFIN geridos pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores(AMPASS).": Requerimento No. 8154/2021, de autoria do Vereador Osmar Ricardo.
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Reunião Pública - Tema: " Projeo de Lei Nº 012/2014", de autoria do chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015.: MEMO Nº 011/2014/PRESCFO, de autoia do Vereador Jairo Brito - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Reunião Pública para discutir sobre o Hospital da Mulher e as denúncias apresentadas por funcionários acerca das condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados à população.: Requerimento Nr.1234/2022, promovida pela Vereadora, Missionária Michele Collins.
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