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Audiência Pública discute aplicação da lei de segurança nos bancos
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Agências bancárias no Recife ainda não se adequaram à lei municipal que obriga bancos a reforçar a segurança. E representantes de bancários, vigilantes e do poder público advertem que as empresas podem não ter interesse em cumprir a legislação. O alerta foi feito durante audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 07, convocada pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) autor da lei. “Os bancos devem buscar o lucro, mas sem esquecer que a vida é o patrimônio maior. Estamos discutindo a segurança das pessoas”, afirmou o parlamentar.
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Notícias
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Projeto de lei da audiência pública é aprovado em Legislação e Justiça
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei ordinária número 41/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas, segue para ser votado em plenário neste segundo semestre legislativo na Câmara Municipal do Recife. Apresentada em março, a proposta recebeu emendas parlamentares que foram rejeitadas e o projeto ganhou análise favorável do colegiado, sem mudanças no que o autor propõe alcançar. A finalidade de Gueiros é adequar a realização das audiências públicas à legislação federal que versa sobre esse assunto e que resguarda a participação de cidadãos e de representantes de entidades da sociedade civil, bem como elenca as diretrizes, objetivos específicos e procedimento para realização desses eventos.
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Vereadores aprovam projeto de lei que prevê ações preventivas a categorias que enfrentam a covid-19
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Em breve o prefeito João Campos receberá, para sancionar ou não, o projeto de lei número 85/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que estabelece a prioridade dos profissionais de Saúde e da Educação nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de calamidade pública em Saúde. A matéria legislativa foi aprovada por maioria simples na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (19).
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2021
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04
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Amaro Cipriano Maguari comenta Pacto pela Vida
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O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) destacou na tarde desta quarta-feira, 03, algumas questões sobre o Projeto Pacto pela Vida, que tem como principal objetivo a promoção da paz social, através da segurança pública. “Lembro que logo na inauguração do Pacto pela Vida, algumas lacunas ficaram vazias e que ainda hoje não foram fechadas, entre elas a da participação da população”.
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Notícias
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Audiência Pública: Debate junto a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife ( CTTU), a adoção de providências para viabilizar o transporte de passageiros por motociclista na cidade do Recife.
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Requerimento N° 3333/2021, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida para tratar sobre a violação dos direitos do consumidor de serviços bancários e da Lei N° 18.634/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras
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Requerimento N° 4.445/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - " Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014 - 2017 e o de número 025/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2015."
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Requerimento Nº 5428/2014, de autoria do Vereador Jairo Britto - Presidente da CFO.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Virtual por videoconferência, com o objetivo de conhecer o Projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro- Iputinga( Ponte Engenheiro Jaime Gusmão).
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Requerimento No. 10499/2021, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
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Agenda de Eventos
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Escola do Legislativo promove curso sobre a lei de improbidade administrativa
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Na manhã desta quinta-feira (16), servidores da Câmara Municipal do Recife puderam acompanhar o primeiro dia do curso Improbidade Administrativa e Poder Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. A atividade ocorreu no plenarinho da Casa e foi ministrada pelo professor Arthur Nébias, doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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2024
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05
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Em debate sobre templos em lista de essenciais, Dani Portela lembra da saúde pública
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o requerimento nº 1346/2021, que pede ao Governo de Pernambuco que inclua as denominações religiosas na lista de serviços essenciais do Estado. Durante a discussão do texto, a vereadora Dani Portela (PSOL) se posicionou a respeito da proposta, que visa excluir restrições de funcionamento a templos durante o período de adoção de medidas restritivas contra a covid-19.
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife