Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública Híbrida para discutir a situação dos CAPS e as políticas públicas municipais de saúde mental: Requerimento N° 3.899/2022, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública Híbrida para discutir a situação dos CAPS e as políticas públicas municipais de saúde mental: Requerimento N° 3.899/2022, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública híbrida, com o objetivo de conhecer o projeto de regularização fundiária da denominada “Comunidade do Bode”, localizada no bairro do Pina: Requerimento N° 10.361/2023, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência pública irá discutir edital de licitação da Via Mangue: A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública na Câmara do Recife debate Relatório de Governança da AMPASS: Uma audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal do Recife, para apresentação dos números relacionados à Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) no ano de 2024: Relatório de Governança Corporativa; a Avaliação Atuarial e o acumulado da carteira de investimentos. A iniciativa partiu da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública na Câmara discute a lipodistrofia: A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência Pública no bairro de coqueiral para tratar da situação da população ribeirinha que sofre com as chuvas do rio Tejipió: Req. Nº 1952/16, de autoria do Vereador Aerto Luna.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes: Através da iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Câmara Municipal do Recife se apresentou como apoiadora do Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes ao realizar audiência pública na manhã desta segunda-feira, 25, e se comprometeu a colocar a sua logomarca na campanha de captação de recursos financeiros para realização de programas e projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Centenas de pessoas, entre lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e interessados no tema lotaram o plenarinho para tomar conhecimento das diretrizes do comitê que vai funcionar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os segmentos sociais no sentido de construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência Pública para apresentação da Nova Orla de Boa Viagem: Processo Administrativo N° 1.241/2023, de autoria do Vereador Paulo Muniz.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos

Resultado da busca por publica