Câmara Municipal do Recife

Davi Muniz debate requerimentos que pedem obras para a Várzea: Um dia depois de discutir requerimentos de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), o vereador Davi Muniz (PSD) voltou à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária desta terça-feira (19) para debater novos requerimentos do parlamentar. “Eles mostram que o bairro da Várzea está abandonado”, disse, acrescentando que vai convocar uma audiência pública “com a presença do Ministério Público, para debater as obras que estão paradas, muitas delas há mais de um ano”. Os requerimentos que ele debateu foram todos dirigidos à presidência da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), pedindo obras e ações para o bairro, localizado na Zona Oeste do Recife. São os de números 7367/2025, 7373/2025, 7436/2025, 7437/2025, 7438/2025, 7439/2025 e 7442/2025.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
LDO 2026 é aprovada na Câmara do Recife: Um extenso debate tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026. A proposição recebeu 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovada em duas votações - em reunião Ordinária e Extraordinária - e segue para a sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Projeto sugere políticas públicas destinadas às crianças com microcefalia: Caso seja aprovado no plenário, o projeto de lei 362/2017, de iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), estabelecerá princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em Educação, destinadas às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita da Zika Vírus (Microcefalia). “É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas”, disse o vereador.
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Jayme Asfora parabeniza projeto do Executivo: Está em tramitação na Câmara o projeto do Executivo que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, LGBT. Na tarde desta terça-feira, 17, o vereador Jayme Asfora (PMDB) falou sobre o assunto e ressaltou outras ações da Prefeitura para este segmento. “Faltava no Recife um conselho em defesa da liberdade e igualdade LGBT. O projeto ainda precisa ser discutido e aprimorado. Vamos realizar uma audiência pública no início de fevereiro e já convido toda sociedade para participar”.
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Múcio Magalhães presta homenagem aos professores: O Vereador Múcio Magalhães (PT) registrou em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, 17, uma homenagem ao Dia do Professor comemorado no último sábado, 15. Ele destacou o importante papel desses profissionais para o crescimento da sociedade e leu um pequeno texto retratando um histórico da criação desse dia.
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Emenda supressiva ao Agosto Verde gera debate na Câmara: Uma emenda supressiva da Comissão de Legislação e Justiça ao projeto de lei número 166/2025 que institui o “Mês Agosto Verde” no Calendário Oficial de Eventos do Município gerou debate na primeira votação da matéria, durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11). O Agosto Verde estabelece um mês dedicado à prevenção aos acidentes de trabalho. Participaram das discussões, os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Thiago Medina (PL), Eduardo Moura (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Liana Cirne (PT) e o autor do projeto de lei, vereador Luiz Eustáquio (PSB) que, ao final das discussões, pediu para adiar a votação da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Secretaria de Saúde faz avaliação do primeiro quadrimestre deste ano: Nos primeiros quatro meses deste ano a Secretaria de Saúde do Recife atingiu o limite constitucional de investimentos (15%). Apesar da crise econômica que o País atravessa, não houve retração de serviços, mas ampliação e requalificação de unidades, garantindo a assistência da população. Foi o que disse a secretária Adjunta de Saúde, Danielle Duca, na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 28.
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Especialista participa de debate sobre a incidência de hanseníase no Recife: Para aperfeiçoar o projeto de lei 151/2014, de sua autoria, que institui o Dia do Combate à Hanseníase em escolas municipais e creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) promoveu uma palestra com o dermatologista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sérgio Paulo Gonçalves, na Comissão de Educação da Câmara Municipal, sobre a situação atual da doença no Recife. “É a segunda capital brasileira que tem o maior número de pessoas com idade abaixo de 15 anos diagnosticados com a hanseníase. Vivemos aqui uma epidemia oculta e o número é cada vez mais crescente”, disse o professor, que apresentou dados de uma pesquisa de sua autoria. Segundo ele, enquanto menor o nível de educação, maior o desconhecimento da moléstia e maiores os índices negativos da saúde pública.
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Vereadores mantêm vetos do Executivo: Na sessão plenária desta terça-feira (27), os vereadores analisaram sete vetos totais a projetos de lei. Três deles foram mantidos e quatro retirados de pauta. Por 11 votos a 10, os parlamentares mantiveram os dois vetos do executivo a projetos do vereador Daniel Coelho (PV) e, por 15 votos a 8, também concordaram com o veto total à proposta, de autoria do próprio Executivo, que autoriza a construção e exploração de crematórios agregados a cemitérios particulares.
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Davi Muniz defende situação de saúde do estado: O vereador Davi Muniz (PSD) defendeu, durante a reunião ordinária desta segunda-feira (27) as ações que o Governo do Estado está realizando na área da saúde. “São 48 leitos em UPAs em Pernambuco; e 208 leitos abertos em hospitais de todo o Estado de Pernambuco”, disse. Ele afirmou que fez esse levantamento depois de alguns vereadores, na semana passada, terem falado que a governadora Raquel Lyra teria diminuído o orçamento para a saúde do Estado de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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