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Escola do Legislativo realiza curso de práticas antidiscriminatórias na administração pública
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No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a Escola do Legislativo da Câmara do Recife realizou, nesta sexta-feira (21), curso com o tema “O exercício do respeito a diversidade racial e às expressões de religiosidade”. Este é o segundo dos cinco encontros do curso, promovido em conjunto com o Instituto Enegrecer, que tem como tema geral: “Práticas antidiscriminatórias na administração pública: a jornada para a excelência no atendimento à pessoa usuária do serviço público”. O evento ocorre no plenarinho e é destinado aos servidores da Casa.
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2025
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03
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Escola mais perto para filhos de pais idosos ou com deficiência
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Garantir à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. Essa é a proposta do vereador Eriberto Rafael (PP), através do projeto de lei número 87/2021 que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é minimizar qualquer dificuldade relacionada ao deslocamento e à acessibilidade”, afirma o parlamentar.
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2022
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01
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Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima
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Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
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2024
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01
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Escola vai receber nome do estudante Alcides
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Os vereadores do Recife votam nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei 73/2010 de autoria do presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), que denomina Estudante Alcides do Nascimento Lins, o próximo centro municipal de educação infantil a ser inaugurado na Torre ou bairros vizinhos.
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Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda
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Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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Escolas da rede pública poderão divulgar campanhas de vacinação
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O Poder Executivo disponibilizará, por meio das agendas, cadernos ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, informações sobre as campanhas de vacinação. É isso que prevê o projeto de lei 289/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Escolas Municipais poderão ter boletim eletrônico
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife aprovou, na tarde desta terça-feira, 25, o projeto de lei que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública do município. Participaram da reunião, a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB), e os vereadores Romerinho Jatobá (PROS) e Ana Lúcia (PRB).
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Escolas municipais vão exigir carteira de vacinação em dia
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Foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do prefeito o Projeto de Lei nº 177/2018 de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) que obriga a apresentação da carteira ou do comprovante de vacinação do aluno no ato da matrícula na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Escritora Cida Pedrosa é Cidadã do Recife
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Aplaudida de pé e aos gritos de "Cida guerreira, mulher brasileira" por um plenário lotado de parentes, amigos e colegas de trabalho, a escritora, secretária Municipal da Mulher, e ex-secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município, Maria Aparecida Pedrosa, conhecida como Cida Pedrosa, recebeu o Título de Cidadã do Recife, proposto pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). A solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara do Recife, na tarde desta quinta-feira (18). Após a solenidade, a homenageada lançou o livro de poesias, Griz, editado pela Editora do Estado, CEPE.
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Especialista participa de debate sobre a incidência de hanseníase no Recife
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Para aperfeiçoar o projeto de lei 151/2014, de sua autoria, que institui o Dia do Combate à Hanseníase em escolas municipais e creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) promoveu uma palestra com o dermatologista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sérgio Paulo Gonçalves, na Comissão de Educação da Câmara Municipal, sobre a situação atual da doença no Recife. “É a segunda capital brasileira que tem o maior número de pessoas com idade abaixo de 15 anos diagnosticados com a hanseníase. Vivemos aqui uma epidemia oculta e o número é cada vez mais crescente”, disse o professor, que apresentou dados de uma pesquisa de sua autoria. Segundo ele, enquanto menor o nível de educação, maior o desconhecimento da moléstia e maiores os índices negativos da saúde pública.
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Câmara Municipal do Recife