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Vereadores analisam parecer de comissão para a LOA
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Para apresentar o parecer das 39 emendas encaminhadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se em caráter extraordinário na manhã desta segunda-feira, 28. O texto aprovado seguirá de imediato para votação em plenário, pois a matéria precisa ser apreciada até o dia 30, de acordo com o prazo regimental determinado pela Lei Orgânica do Recife. Caso não haja consenso até lá, o prefeito João da Costa tem a prerrogativa de aprovar o texto original da matéria que chegou à Casa de José Mariano em meados de outubro.
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Vereadores apontam falta de professores e pedem cronograma de convocação
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A nomeação de professores da rede municipal de ensino, aprovados no último concurso, e que fazem parte da lista reserva foi o apelo feito à Prefeitura do Recife por vários parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira (4). O assunto foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) e participaram da discussão as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Educação; Michele Collins (PP) e os vereadores Paulo Muniz (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) acompanharam os debates, nas galerias.
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2024
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Vereadores aprofundam debate político
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A movimentação da oposição e do governo em torno do debate político sobre a corrupção, crise econômica, impeachment, ou renúncia da presidente vem polarizando os discursos na Câmara do Recife. O vereador André Régis (PSDB) “emprestou solidariedade” ao vereador Henrique Leite (PT), pois segundo ele, o Diario de Pernambuco diz hoje que o vereador afirmou que se pudesse, falaria à presidente sobre como o povo está sofrendo. André disse que queria que ele (Henrique Leite) tivesse essa oportunidade para dizer à presidente, pois se ela não está sendo capaz de ouvir a oposição, que ouça o próprio partido.
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Vereadores aprovam PPA E LOA
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Os Projetos de Lei números 21/2015 e 22/2015, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, 24. As medidas seguem agora para sanção do Prefeito. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Vereadores aprovam audiência pública para discutir OSR
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Um requerimento do vereador André Régis (PSDB) aprovado pelos vereadores na Câmara do Recife vai possibilitar a realização de uma audiência pública para discutir a situação da Osquestra Sinfônica do Recife. Na justificativa da solicitação aprovada na atrde desta segunda-feira 3, o parlamentar argumenta que a OSR é a mais antiga do país em funcionamento e que está sucateada, sem equipamentos e sem músicos. Para ele é necessário colocar na agenda o futuro da OSR para que não sofra perdas como agora. “Há mais de 11 anos ela não recebe o que precisa para funcionar bem”.
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Vereadores aprovam dispensa de prazo de dois projetos de lei do Executivo
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Na manhã desta quarta-feira (25), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para a tramitação regimental de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, de números 09/2020 e 11/2020. As proposições tratam de ações emergenciais no âmbito da saúde pública municipal decorrentes da pandemia da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus).
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2020
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03
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos
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A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Vereadores aprovam projeto de lei que prevê ações preventivas a categorias que enfrentam a covid-19
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Em breve o prefeito João Campos receberá, para sancionar ou não, o projeto de lei número 85/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que estabelece a prioridade dos profissionais de Saúde e da Educação nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de calamidade pública em Saúde. A matéria legislativa foi aprovada por maioria simples na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (19).
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2021
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04
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Vereadores aprovam projeto que declara Associação Nação Cidadã de utilidade pública
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A Câmara do Recife aprovou, em segunda e última votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 184/2024, que visa a declarar de utilidade pública a Associação Nação Cidadã. A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), segue agora para a sanção do prefeito da capital.
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2024
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