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Reunião Pública - Tema: " Revitalização da Pracinha de Boa Viagem. "
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Promovida pela Comissão de Direitos humanos e Cidadania - presidida pela Vereadora, Missionária Michele Collins.
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Audiência Pública com o tema "irregularidades de grupos culturais e agremiações carnavalescas junto ao município: buscando soluções"
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Requerimento N° 12.494/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
Processo Administrativo N° 342.
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Agenda de Eventos
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Reunião Pública, com o Objetivo de Receber o Senhor Cicero Alves de Lima Júnior, Objeto de Contemplação de Voto de Aplauso
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Requerimento Nº 3.204/2023, de autoria do Vereador Ebinho Florêncio
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para discutir questões referentes à Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do ano de 2016, da Secretaria de Saúde do Recife.
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Requerimento n° 656/2017, do Vereador Rogério de Lucca.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública a fim de discutir sobre a autorização para a exploração do Serviço Municipal de Táxi pela Prefeitura do Recife
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Requerimento N° 12.205/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
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Projeto de lei da audiência pública depende de comissão
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Aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei 41/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas no município do Recife. A matéria já conta com aprovação de Legislação e Justiça, com subemenda proposta pela relatoria dessa comissão.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Cida Pedrosa realizará audiência pública sobre moradia e violência contra mulheres
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou três requerimentos de sua autoria que tratam de assuntos diversos: o de número 2422/2021, pede a realização de audiência pública sobre moradia e violência contra mulheres, os outros dois dizem respeito a pedidos para a implantação de um centro de formação em prédio no Centro e a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a condução do presidente da República no enfrentamento à pandemia. Na tarde desta terça-feira (12), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência a parlamentar detalhou cada um deles
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2021
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04
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Audiência Pública trata de projeto sobre bolsas de estudo em escolas particulares
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Por iniciativa do vereador Marco Aurélio (SDD), uma audiência pública foi realizada manhã de hoje,16, para discutir o projeto de lei 211/2015, de sua autoria, que trata da aplicação de bolsas de estudos em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentos de ensino particular. A proposta autorizará a Prefeitura a receber das escolas particulares bolsas a título de pagamento por dívidas com o município. Ou seja, os estabelecimentos particulares de ensino poderão pagar dívidas referentes a tributos municipais como IPTU e ISS, oferecendo vagas para alunos das escolas públicas do município.
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Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas
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Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Câmara Municipal do Recife