Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa e aprova quatro projetos de lei e um de resolução: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal do Recife analisou e aprovou quatro projetos de lei e um de resolução, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Um deles foi o projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parcela visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Legislação e Justiça analisa 14 projetos: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) será Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do colegiado, mas a proposta ainda precisa da aprovação de outra comissão e de ser votada pelo plenário, para ser concretizada. “A OSR proporciona à população a oportunidade de desfrutar de música clássica em suas próprias comunidades, buscando promover a inclusão cultural”, considerou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto de lei 74/2018, que faz o encaminhamento.
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Legislação e Justiça analisa 25 matérias legislativas: Com uma pauta extensa que envolveu 25 matérias legislativas, a Comissão de Legislação e Justiça votou 18 projetos de lei ordinárias (quando são apresentados pelos vereadores), um projeto de lei do Poder Executivo (apresentado pela Prefeitura do Recife), quatro Projeto de Decreto Legislativo (são projetos que preveem medidas administrativas de efeito externo da Câmara) e dois projetos de Resolução (medidas administrativas de efeito interno da Câmara). Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão; Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (sem partido), Renato Antunes (PSC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Legislação e Justiça analisa proposições de autoria do Executivo e de diversos parlamentares: Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para aprovar dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de analisar três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria de diversos parlamentares. Dois PLO e um PDL tiveram as discussões adiadas a pedido dos autores (as). Dos PLO, dois foram aprovados e sete rejeitados. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), conduziu o encontro que também contou com participação de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa e aprova oito matérias: Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, discutiu e aprovou oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo, além de ter feito a distribuição de outras 43 matérias. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o encontro contou com a presença da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Legislação e Justiça analisa emendas do plenário: A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde desta segunda-feira (12), as duas emendas apresentadas no plenário ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
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Legislação e Justiça analisa 18 projetos e aprova 10: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal se reuniu por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (4), para analisar 18 projetos, entre os quais aprovou 10. Destacou-se o projeto de lei Ordinária (PLO) número 110/ 2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que permite que os usuários de academias de ginástica privadas do município do Recife ingressem nesses estabelecimentos acompanhados de personal trainers.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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