Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso repercute decisão do TCE sobre tablets para ensino público: O vereador Alcides Cardoso (DEM) repercutiu a suspensão da licitação para compra de 67 mil tablets para os alunos da rede municipal de ensino do Recife após medida cautelar, expedida no último dia 1º, pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere. “Como noticiado pela imprensa, a decisão apontou várias irregularidades e favorecimento a uma das empresas no processo, que tem o valor total previsto de R$ 93 milhões de reais”, disse, na reunião virtual da Câmara Municipal nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Renato Antunes propõe usar QR Code como instrumento de transparência em obras públicas: Uma proposta que tramita na Câmara Municipal do Recife promete utilizar uma inovação que já faz parte do cotidiano dos usuários de aparelhos celulares para dar mais transparência às obras públicas municipais. De autoria do vereador Renato Antunes (PL), o projeto de lei nº 127/2022 visa a obrigar a utilização de QR Codes para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre os contratos de execução dessas obras. A matéria aguarda o posicionamento das comissões temáticas da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Projeto sugere colocação de placas para orientar sobre uso da orla: No intuito de estimular a proteção do meio ambiente e de preservar um dos principais patrimônios turísticos da cidade, o vereador Rodrigo Coutinho (PRB) deu entrada no projeto de lei 382/2017 que pretende afixar placas de aviso e advertência na orla do Recife. As placas conterão as determinações da Lei Estadual nº 12.321/2003, que visa o ordenamento e o disciplinamento da prática de esportes, tráfego de veículos e condução de animais na praia.
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Legislação e Justiça aprova PL que dá publicidade a estágios na PCR: Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
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Rinaldo Junior elogia artigo de Priscila Krause e defende vacinação contra a covid-19: A eficácia da vacina contra a covid-19 foi o tema do discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB), na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (28). Ele disse que estava abordando o assunto inspirado em artigo que leu de autoria da ex-vereadora e atual deputada estadual, Priscila Krause. No texto, a parlamentar fala da possibilidade de sua mãe, Cléa Borges, ter sido salva caso a vacina tivesse chegado em tempo hábil de ela ser imunizada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo: Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Aimée Carvalho fala sobre índice de analfabetismo no país: “O desafio da educação é fazer com que os estudantes sejam capazes de circular pelo aprendizado de forma eficiente. Ir além da gramática e ortografia é um desafio grande e delicado, até porque, a escola não pode ser transformada em um ambiente de doutrinação política, partidária, filosófica ou religiosa”, afirmou a vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (08).
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Câmara realiza curso gratuito sobre cerimonial público: É indiscutível que um trabalho de cerimonial benfeito é como o cartão de visitas de uma organização pública ou privada. Se uma recepção oficial acontecer de forma competente, a instituição ganha ponto. Caso contrário, a imagem dela escorre pelo ralo. Por isso, a Câmara Municipal do Recife está realizando o curso “Cerimonial no Ambiente Legislativo” ministrado pelo coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (Cofac), do Instituto Legislativo Brasileito (interlegis), do Senado, Francisco Etelvino Biondo. Com 40 horas/aulas, o curso está terminando na tarde desta terça-feira.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com setor da cultura: Depois de ouvir médicos e cientistas, além de líderes de atividades produtivas do Recife, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, ouviu representantes da cultura em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (6). Com a necessidade do isolamento social, o setor cultural destaca-se entre os mais prejudicados pela pandemia da covid-19 e por isso o colegiado quis identificar os efeitos da paralisação, para orientar ações. As atividades em casas de espetáculo, nos teatros, museus e outros equipamentos culturais foram suspensas desde março de 2020, impactando diretamente os projetos, postos de trabalhos e na garantia de renda e sobrevivência de profissionais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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