Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Legislação e Justiça analisa proposições de autoria do Executivo e de diversos parlamentares: Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para aprovar dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de analisar três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria de diversos parlamentares. Dois PLO e um PDL tiveram as discussões adiadas a pedido dos autores (as). Dos PLO, dois foram aprovados e sete rejeitados. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), conduziu o encontro que também contou com participação de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa e aprova oito matérias: Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, discutiu e aprovou oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo, além de ter feito a distribuição de outras 43 matérias. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o encontro contou com a presença da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Legislação e Justiça analisa emendas do plenário: A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde desta segunda-feira (12), as duas emendas apresentadas no plenário ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
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Legislação e Justiça analisa 18 projetos e aprova 10: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal se reuniu por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (4), para analisar 18 projetos, entre os quais aprovou 10. Destacou-se o projeto de lei Ordinária (PLO) número 110/ 2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que permite que os usuários de academias de ginástica privadas do município do Recife ingressem nesses estabelecimentos acompanhados de personal trainers.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação e Justiça analisa 14 matérias legislativas e aprova sete: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 14 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Desse total, sete foram aprovadas; outras seis, rejeitadas; e uma recebeu pedido de vistas. O que significa que um vereador, que não foi o autor do atual relatório, fará releitura da proposta para se aprofundar no assunto. E dará novo parecer.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Legislação e Justiça analisa 16 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu nesta quarta-feira (11), por videoconferência, para debater 16 pareceres que estavam na pauta de votação do dia. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB). Dos projetos analisados, oito foram aprovados, sete rejeitados e um, retirado de pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Legislação e Justiça analisa 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou a revogação da Lei Municipal número 17.800, de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular. O colegiado realizou reunião na tarde desta quarta-feira (21), quando acatou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2022, de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que ainda depende de aprovação em plenário. A proposição leva em conta que “as próprias Instituições Financeiras têm vários cartazes com propagandas sobre serviços digitais, em que oferecem opções como transferências, saldos, extratos, pagamentos de conta e até mesmo empréstimos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Legislação e Justiça analisa 37 proposições: Na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (Podemos), Gilberto Alves (PRD) e Thiago Medina (PL), para analisar 37 proposições. Das propostas em pauta, seis projetos de lei Ordinária (PLO) foram aprovados e um projeto de decreto Legislativo também recebeu parecer pela aprovação. Além disso, o colegiado marcou a próxima reunião para quarta-feira (15), às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04

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