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Livro lançado na Câmara relata trajetória de Prefeitos
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Uma história secular que começa com José Mariano, eleito em 3 de outubro de 1891, primeiro prefeito do Recife, que não chegou a tomar posse, até os dias de hoje, com Geraldo Julio, é contada no livro Prefeitos do Recife – Breve História, do escritor Jorge José B. Santana. O lançamento da obra aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife na noite desta segunda-feira (10) e conta a trajetória de 42 prefeitos da cidade, assinalando 127 anos de história. Até hoje nenhuma mulher ocupou o Executivo Municipal.
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Livro Mulher Evidência é lançado na Câmara do Recife
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Através da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Câmara Municipal do Recife cedeu o espaço do Salão Nobre, destinado aos grandes eventos do Legislativo, para o lançamento da segunda edição do livro “Mulheres em Evidência na Tribuna Livre”, na noite desta segunda-feira (11). Organizado pela escritora e jornalista Cláudia Monte, a publicação reúne um pequeno perfil de 50 mulheres e todas elas compareceram ao evento.
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Livros paradidáticos de autores recifenses
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As escolas públicas municipais do Recife terão que adotar pelo menos dois livros
paradidáticos de autores recifenses para uso dos alunos matriculados na
Educação Básica. É o que sugere o projeto de lei nº 224/14 de autoria do vereador Erivaldo Silva (PTC), em tramitação na Casa. A proposta visa valorizar os escritores recifenses, associando suas obras literárias às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Lixo gera novo pedido de informação
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Líder da oposição na Câmara, a vereadora Priscila Krause (DEM) solicitou à Prefeitura do Recife novas informações sobre a questão do lixo da cidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar ressaltou que o serviço de coleta dos resíduos sólidos vem sendo prestado através de contratos emergenciais e com dispensa de licitação.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
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O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã
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Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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LOA e PPA são discutidos em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
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LOA e PPA seguem para sanção do prefeito
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A Câmara Municipal do Recife cumpriu todos os prazos regimentais exigidos pela Lei Orgânica e encaminhará ao Poder Executivo, nesta sexta-feira, 30 de novembro, os dois projetos de lei que foram votados e aprovados pelos vereadores prevendo a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão executadas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio. A partir de agora, o atual prefeito, João da Costa, tem um prazo de 15 dias para sancionar total ou parcialmente as duas matérias.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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