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Rinaldo Júnior faz questionamentos sobre destinação de royalties
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Uma pergunta levou o vereador Rinaldo Júnior (PRB) à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (8): de que forma estão sendo utilizados os recursos provenientes dos royalties de petróleo recebidos pelo município? Repercutindo questionamentos feitos ao secretário de Finanças Ricardo Dantas, o parlamentar se mostrou insatisfeito com as respostas dadas pela Prefeitura – e disse que pedirá ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria.
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Felipe Alecrim faz balanço do mandato
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Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (17), o vereador Felipe Alecrim (Novo) fez um balanço do seu mandato. “Foram quatro anos de trabalho intenso, ouvindo a população, percebendo as suas necessidades, e lutando nesta plenária para transformar vidas. Sobretudo a vida dos que vivem, em situação de vulnerabilidade”, disse. Ele afirmou que, nesse período, apresentou cerca de 3.700 requerimentos pedindo melhorias para as comunidades, mais de 30 projetos de lei apresentados, dos quais cinco foram transformados em lei. “Quero agradecer aos 7.901 votos que recebi nas últimas eleições, para dar continuidade de continuar nossa missão”.
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2024
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12
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Aerto Luna propõe solução para lixo tecnológico
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As empresas que produzem, importam e comercializam produtos eletroeletrônicos, com representações e sedes no Recife, terão que encontrar solução para o lixo tecnológico que produzem. Esse é o teor do projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP), que institui para as organizações normas e procedimentos de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos seus produtos e componentes, que não têm mais uso. O projeto está tramitando na Câmara Municipal, à espera de pareceres de cinco comissões: Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Finanças e Orçamento; Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico.
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Alfredo Santana agradece pelo Dia da Consciência Jovem
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No último domingo do mês de abril, dia 29, foi comemorado no Recife o Dia da Consciência Jovem. O autor da lei que instituiu esse evento no calendário municipal, vereador Alfredo Santana (PRB), foi à tribuna da Câmara na tarde de hoje, 2, agradecer aos parlamentares que o ajudaram a criar essa data aprovando a sua proposição.
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Dilson Batista explica retirada de pauta de homenagem a Jair Bolsonaro
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Em reunião ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (5), o vereador Dilson Batista (Avante) justificou a decisão de solicitar a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo (PDL) número 31/2022, que solicita a concessão da Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente da República Jair Bolsonaro.
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2022
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07
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Audiência debate “Doenças Raras no Recife”
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Uma audiência pública para tratar sobre as “Doenças Raras no Recife” foi realizada na manhã desta sexta-feira (22), no plenarinho da Casa, cuja iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (PSC). Segundo o parlamentar, existem várias pessoas e entidades em luta na defesa dos direitos e de políticas públicas para as pessoas acometidas por alguma doença rara. “E essas pessoas necessitam de serviços especializados. No entanto, muitas vezes, não conseguem atendimento ou tratamento adequado para as suas necessidades”.
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2024
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03
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Projeto que modifica o Polo Jurídico é devolvido à PCR
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Será devolvido à Prefeitura do Recife o projeto de lei que prevê a mudança no Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, que cria o chamado polo jurídico, e está em tramitação na Câmara Municipal desde o final do ano passado. Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito resolveu fazer a devolução porque a relatora, a vereadora Priscila Krause (DEM), entendeu que é necessário fazer alterações no projeto.
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Câmara Municipal do Recife