Câmara Municipal do Recife

André Régis recomenda que projeto de lei sobre uso de máscaras seja aperfeiçoado: Ao fazer uma análise técnico-jurídica do projeto de lei 57/2020, de autoria do vereador João da Costa (PT), que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara como estratégia de combate ao coronavírus (covid-19), no município do Recife, o vereador André Régis (PSDB) recomendou ao colega que retirasse a matéria legislativa da ordem do dia, por considerar que ela oferecia, na redação, algumas incoerências. “Eu sou favorável à obrigação do uso de máscaras e sei que a proposta tem boa intenção. Mas, se ela for aprovada hoje, um dos problemas é tornar ilegal o decreto municipal 33.640/2020, do prefeito Geraldo Julio, que trata do mesmo tema”, observou, em reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16). Outra inconveniência do texto, de acordo com ele, é a abrangência da obrigatoriedade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes destaca importância de votação sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (2), para destacar a votação do projeto 2630/2022, na Câmara do Deputados, em Brasília, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Dani Portela fala casos de feminicídio e transfeminicídio: Os casos de feminicídio e transfeminicídio ocorridos em Pernambuco e, mais especificamente, no Recife, foram abordados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (21). “Ser mulher em Pernambuco tem se tornado, infelizmente, cada vez mais perigoso. A pandemia intensificou nossas inseguranças”, disse. Para ela, é fundamental que haja planejamento orçamentário e execução de políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Michele Collins discute requerimentos sobre obras: A vereadora Michele Collins (PP) aprovou 15 requerimentos, de sua autoria durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (12), por videoconferência. Os assuntos são diversos e solicitam limpeza de canais, retirada de entulhos de ruas, poda de árvores, colocação de lonas plásticas, bem com a realização de outros serviços no sentido de minimizar os efeitos das chuvas do inverno. Ela disse que estes pedidos são feitos por moradores que veem os parlamentares como a voz da comunidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
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Alcides Cardoso coloca estação de bicicleta na Beira Rio em debate: O espaço ocupado por uma estação de aluguel de bicicletas na avenida Beiro Rio, no bairro da Madalena, foi tema de debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (28). Na ocasião, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) subiu à tribuna da Casa para discutir o requerimento nº 2399/2023, de sua autoria, que pede a retirada e realocação da estação localizada em frente à praça Domingos Giovanetti, sob a alegação de que o espaço utilizado por ela deveria ser destinado ao estacionamento de veículos automotivos individuais. A solicitação foi retirada de pauta por Cardoso após apelos dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Gilson Machado Filho critica taxação de investimentos: O vereador Gilson Machado Filho (PL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10) para demonstrar indignação com o anúncio do Governo Federal, feito no último domingo (8), sobre a possibilidade de taxar em 5% de imposto de renda investimentos atualmente isentos desse tributo, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O parlamentar afirmou que esses setores estão entre os que “mais influenciam e impulsionam o PIB do Brasil” e disse que o estado brasileiro entrega pouco em serviços como saúde, transporte e segurança para quantidade de impostos que cobra. Outros temas abordados pelo vereador no discurso foram o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal e a necessidade de entregar uma obra na rua Daniel Antônio Rodrigues, em Afogados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Igualdade Racial aprova Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios: Sob a presidência da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior Bocão (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4), e realizou a aprovação de um projeto de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outro. O PLO aprovado foi o nº 165/2024, que dispõe sobre o "Protocolo de Combate à Discriminação" nos Estádios e Arenas Esportivas do Município, de autoria do então vereador Ebinho Florêncio (Podemos). A proposta tem como objetivo criar um protocolo de etapas para combater condutas discriminatórias nos estádios e arenas esportivas e usa como referência o protocolo de três etapas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Michele Collins lamenta pesquisa sobre consumo de crack: A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na tribuna de hoje, 17, a reunião na Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, realizada na cidade de Campinas, interior de São Paulo. “Estive presente na ocasião em que nós debatemos sobre políticas no combate às drogas no Brasil . E durante o encontro fomos informados sobre uma pesquisa da Fiocruz onde o nordeste foi apontado como a região onde mais se consome crack”.
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Suporte 10/2014: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas Planilhas

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